Brasil Energia, nº 486, 19 de abril de 2024 53 Mariana Mattos é Professora Titular da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde coordena o Laboratório de Tecnologia do Hidrogênio (LabTecH). Escreve na Brasil Energia a cada quatro meses. Mariana Mattos Agropecuária tem no biogás uma fonte para os fertilizantes O Brasil é um dos maiores produtores agrícolas do mundo e responde, atualmente, por cerca de 8% do consumo mundial de fertilizantes, ocupando a quarta posição, atrás apenas da China, Índia e Estados Unidos. São 40 milhões de toneladas de fertilizantes consumidos anualmente, cerca de 1/3 de nitrogenados. No entanto, mais de 80% dos fertilizantes utilizados no país são importados. De acordo com o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) 20501, lançado pelo governo em novembro do ano passado, a meta é que a produção nacional seja capaz de atender entre 45% e 50% da demanda interna em 2050. A cadeia de produção de fertilizantes nitrogenados, com destaque para a ureia, é dependente da amônia como matéria-prima, que por sua vez é produzida a partir do hidrogênio. No Brasil, assim como na maioria dos países, a principal fonte de hidrogênio é o gás natural. No PNF, a análise do aumento da oferta interna de fertilizantes nitrogenados foi baseada, majoritariamente, no mercado de gás natural no país. A amônia verde, produzida a partir de hidrogênio verde ou de baixo carbono, é mencionada apenas de forma breve no documento. Dentro desse objetivo de ampliação da oferta interna de fertilizantes no Brasil, a Petrobras anunciou recentemente o plano de retomada das obras da unidade de fertilizantes nitrogenados (UFN-III), em Três Lagoas (MS). A construção da UFN-III se iniciou em 2011 e foi interrompida em 2014, com cerca de 81% da obra realizada. A planta foi projetada para consumir cerca de 840 milhões de m3 de gás natural por ano, produzindo 760 mil toneladas de amônia. No caso da UFN-III, o gás natural vem do gasoduto Brasil-Bolívia. Vale lembrar que as outras duas unidades de fertilizantes nitrogenados da Petrobras, em Camaçari (BA) e Laranjeiras (SE), foram arrendadas para a Unigel em 2019. Em 2022, a Unigel anunciou a construção de uma planta de amônia verde em Camaçari, utilizando hidrogênio proveniente de eletrólise da água, com capacidade para produzir 600 mil t/ano a partir de 2027. A produção brasileira atual de amônia não chega a 1 milhão de t/ano. E por que o Brasil produz tão pouca amônia? Porque o gás natural é caro, um dos mais caros do mundo. O preço do gás natural atualmente está abaixo de U$ 2/MMBtu; no Brasil, o preço médio para o consumidor industrial está em cerca de U$ 10/MMBtu. A EPE, num informe técnico de 2019, calculou que o preço do gás natural que viabilizaria investimentos em plantas de fertilizantes nitrogenados no Brasil varia de 4 a 7 U$/MMBtu. Ou seja, com o preço que o gás natural está hoje, a UFN-III não parece ter muitas chances de ser rentável. O Projeto de Lei 4338/23, que está tramitando na Câmara dos Deputados, institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia (Pefau) com o objetivo de reduzir o preço do gás natural para a fabricação de amônia e ureia, bem como garantir a segurança do abastecimento desses insumos para o setor agrícola no país. O PL prevê um valor de referência para comercialização de gás natural de U$ 4/MMBtu. Portanto, a subvenção econômica para o uso de gás natural estaria garantida. Como uma medida emergencial, de curto prazo, para plantas já existentes ou prestes a serem finalizadas, parece uma boa
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