2 Brasil Energia, nº 487, 25 de junho de 2024 Diretor Presidente Celso Knoedt Diretores Alessandra Alves Patricia Quintão Rosely Maximo Editora Executivo Rosely Máximo Redatores Ana Luisa Egues Celso Chagas Chico Santos Esther Obriem Eugenio Melloni Fernanda Legey Fernanda Nunes Marcelo Furtado Nelson Valencio Sabrina Lorenzi Colunistas Bruno Armbrust, Claudio Sales, Edmar de Almeida, Eduardo Tobias, Frederico Accon, Gonçalo Pereira , Heitor Paiva, Ieda Gomes, Jerson Kelman, Luiz Eduardo Barata, Marcelo Castro, Márcio Avila, Marcus D’Elia, Mariana Mattos, Osmani Pontes, Paula Kovarsky, Paulo Cunha, Rubem Cesar Souza,Telmo Ghiorzi, Thiago Bao Ribeiro, Wagner Victer, Zilmar de Souza Tratamento de Dados Mauricio Fagundes Programação Visual Ana Beatriz Leta Rafael Quintão ASSINATURAS Assinaturas Alessandra Alves assinaturas@brasilenergia.com.br Tel: (21) 3503-0303 / 98702-4237 A e-revista Brasil Energia é uma publicação aberta, suportada unicamente por seus patrocinadores e anunciantes. Publicada desde março de 1982, disponibiliza um acervo, a maior parte digital, de mais de 40 anos registrando os principais fatos e cenários do setor energético brasileiro Você também pode querer assinar uma das nossas publicações especializadas e receber como bônus acesso antecipado ao conteúdo da revista Brasil Energia: • Brasil Energy: Anual, R$ 1.575; Mensal, R$ 150 • Cenarios Eólica: Anual, R$ 1.390 • Cenarios Gás: Anual, R$ 1.390 • Cenarios Petróleo: Anual, R$ 1.390 • Cenarios Solar: Anual, R$ 1.390 • EnergiaHoje: Anual, R$ 1.220; Mensal, R$ 120 • PetroleoHoje: Anual R$ 1.220; Mensal R$ 120 Atendimento ao assinante Tel: (21) 3503-0303 / 98702-4237 PUBLICIDADE Paula Amorim publicidade@brasilenergia.com.br Rio de Janeiro Lúcia Ribeiro - (21) 97015-4654 São Paulo Alex Martin - (11) 99200-0956 Fernando Polastro - tel/fax: (11) 5081-6681 EDITORA BRASIL ENERGIA LTDA RUA CONSELHEIRO SARAIVA, 28 SALA 601 20091-030 - RIO DE JANEIRO Tel (21) 3503-0303 Afinal, pra que serve mesmo o CNPE? Está lá em sua definição que o Conselho, presidido pelo titular do MME e composto por outros 16 ministros da República, é um órgão de assessoramento da Presidência. Mas será que sua pauta está dando conta dos temas mais relevantes que o país demanda? Esta pergunta levanta dúvidas sobre a eficácia do Conselho Nacional de Política Energética, não sua razão de ser. A começar pela frequência com que se reúne, normalmente duas vezes por ano. Duas reuniões anuais seriam mais do que suficientes se as deliberações produzissem consensos ou indicações sólidas sobre políticas energéticas para facilitar a vida do Presidente da República. Mas os investidores continuam reclamando definições e segurança jurídica do governo, sem as quais não arriscam colocar em risco bilhões de reais no longo prazo. Esta edição da Brasil Energia traz um exemplo. Três dos nossos Colunistas, todos com larga experiência no segmento do gás, não por coincidência batem na mesma tecla; a Nova Lei do Gás, sancionada em 2021, avançou pouco ou está andando para trás? Não é apenas a baixa frequência, mas sobre a pobreza do que delibera o CNPE. Um olhar mais atento sobre as resoluções que publica percebe que o conselho mais parece um apêndice do MME decidindo sobre o que o ministério poderia publicar como portaria e se omitindo nos grandes temas de políticas públicas do setor energético. Enorme desperdício. Ao todo, 16 ministros, representantes de órgãos de governo e da sociedade civil, estes em franca minoria, se reúnem para pouco, muito pouco. Um grupo altamente representativo e razoavelmente diverso para decidir necessariamente temas que ultrapassam as competências de cada ministério. Em 2023, 11 resoluções tipo portarias, sendo 5 em março, 1 em novembro e 5 em dezembro. Em 2022, 14 resoluções do mesmo calibre, algumas para revogar resoluções anteriores. Enquanto isso, nada se discute, nada se delibera e nada se aconselha ao Presidente da República sobre as seguintes questões, entre outras: • Exploramos ou não petróleo na Margem Equatorial e outras regiões potenciais? • Receitas excedentes de Itaipu devem ou não ser repassadas às tarifas? • Quais setores devem liderar os investimentos em armazenamento de energia? • Que políticas públicas devem ser oferecidas ao VE brasileiro à base de etanol? • Que incentivos podem ser oferecidos para levar o gás à indústria e aos fertilizantes? • Como tornar o Brasil de exportador de petróleo em exportador de tecnologia? • Reservatórios das hidrelétricas são benéficos ou não à sociedade? • Vale a pena explorar eólicas offshore antes de esgotarmos os estoques onshore? • Continuamos importadores de tecnologia solar ou promovemos a indústria local? • Quais medidas são cabíveis em relação aos Resíduos Sólidos Urbanos? O país, representado pelos agentes econômicos que geram renda, empregos e impostos, precisa de deliberações responsáveis sobre políticas públicas para o setor energético, com mais celeridade. Como se vê, mais do que arrancar novos impostos, o governo pode fazer sua parte render mais para a sociedade.
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