12 Brasil Energia, nº 490, 28 de janeiro de 2025 entrevista Jerson Kelman presidente, justamente para tratar desse assunto: o uso múltiplo das águas. Eu diria que podemos lamentar um pouco como foi nossa história do uso dos rios. Desde o Código de Águas, de 1934, os rios foram vistos apenas como recursos naturais para produção de energia elétrica. Os chamados inventários eram feitos para identificar os locais com vocação para construção de usinas hidrelétricas. Isso foi feito rio por rio, da nascente à foz. E como o objetivo era a produção de energia elétrica, naturalmente o setor foi escolhendo construir usinas nos melhores locais, nas diversas bacias hidrográficas, sem preocupação de implementar todos os aproveitamentos de uma bacia. Assim, os rios que drenam o Planalto Central, por exemplo, poderiam ter recebido usinas visando não apenas a geração de energia, mas também o controle de enchentes e a navegação. Facilitaria o escoamento da produção de grãos do Brasil Central. Nos Estados Unidos, o rio Mississipi escoa toda a produção do Centro- -Oeste por via fluvial. Nós não temos um rio com eclusas em todas as barragens para poder escoar. Perdemos esse bonde. Há algo que possa ser feito agora? O que podemos fazer agora é estreitar o vínculo entre a ANA, que cuida do uso múltiplo dos recursos das águas das bacias hidrográficas, e as entidades do setor elétrico, especificamente a Aneel, EPE e ONS, que olham a questão do uso da água na escala do país – porque o sistema está interligado via linhas de transmissão – para avaliar a melhor utilização. Na prática isso significa que ANA e ONS devem criar – e já estão fazendo isso – uma força-tarefa que examine uma a uma as restrições operativas das usinas hidrelétricas para uso de outro setor. Por exemplo, é muito comum uma usina ter restrição de vazão mínima defluente. Frequentemente, isso não está associada realmente a uma restrição relacionada à quantidade de água, e sim ao nível de água a jusante da usina para permitir a captação que abastece, por exemplo, uma cidade. Trata-se de problema de simples solução. Se tiver que segurar água no reservatório, baixando o nível do rio a jusante, a tomada de água da cidade pode ser auxiliada por uma bomba flutuante que jogue água dentro da adutora. Existem soluções que custam dezenas de milhares de reais e causam benefício ao consumidor de energia elétrica de bilhões de reais. Quando eu era diretor-geral da Aneel briguei muito com o Ibama que exigia uma vazão mínima de Sobradinho de 1.300 m3/s. E a vazão mínima histórica era de 550 m³/s. Então, se assegurava a jusante um nível mínimo que a natureza não havia assegurado. Porém, ao custo de esvaziar o reservatório de Sobradinho. Depois de algum tempo foi necessário ligar as térmicas. Se gastou uma fábula porque não houve uma análise holística. Essa análise holística é que eu acho que tem que ser feita conjuntamente pela ANA e pelo ONS. n
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