Brasil Energia, nº 490, 28 de janeiro de 2025 61 Jardim comentou sobre a dificuldade da ANP em assumir e executar as novas incumbências determinadas pela lei, afirmando que caberá ao Executivo dotar a ANP das condições necessárias. “O governo federal elegeu os biocombustíveis como a principal estratégia para reduzir as emissões. Agora precisa criar as condições para que as agências trabalhem com eficiência”. Justificou porque o diesel coprocessado da Petrobras não foi beneficiado pela nova legislação - “mais especificamente o R5, não é um biocombustível”. E mesmo sabendo que a produção de combustíveis novos em mercados já dominados por derivados fósseis precisará de subsídio, como por exemplo, recursos da CDE e CC, comentou: “Qualquer iniciativa nesse sentido não conta com meu apoio”. Como foi possível conciliar tantos interesses difusos e produzir uma lei que conseguiu agradar à maioria? Em primeiro lugar, é importante observar que o PL do Combustível do Futuro era uma pauta do interesse de todos. Do Executivo Federal, que incluiu, entre as metas para a redução das emissões, o aumento do uso dos biocombustíveis; do setor produtivo, que possui capacidade instalada para aumentar a produ- “O Brasil é o país da energia barata e da conta cara” Em entrevista à Brasil Energia, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania – SP), relator do PL que resultou na Lei do Combustível do Futuro, comenta questionamentos e preocupações de especialistas e agentes dos setores afetados pela nova legislação, sancionada em 8 de outubro | POR EUGÊNIO MELLONI |
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