Brasil Energia, nº 491, 25 de fevereiro de 2025 59 Bruno Armbrust é pesquisador associado da FGV Ceri e é sócio fundador da ARM Consultoria. Escreve mensalmente na Brasil Energia Bruno Armbrust A União Europeia, anos a nossa frente, pode nos fornecer alguns bons exemplos de boas práticas de atividade regulatória, sempre com um olhar para a segurança energética, sustentabilidade e para o empoderamento do consumidor final. São inúmeras as diretivas e normas introduzidas ao longo de cada ano, o que acaba se refletindo no elevado nível de abertura de seus mercados e de concorrência. Recentemente, foi aprovada uma diretiva, atualizando a regulação referente ao mercado de gás renovável, gás natural e o hidrogênio. O conjunto de medidas contido nessa diretiva reforçou a importância dos gases renováveis na transição energética como garantia do cumprimento do pacto europeu para a neutralidade climática e tem caráter vinculante, cabendo a cada país membro elaborar sua legislação. A União Europeia, com essa nova diretiva, espera reforçar sua ambição de descarbonizar sua economia, reduzindo as emissões de GEE em 50% até 2030. A diretiva incluiu também alguns novos dispositivos sobre os direitos dos consumidores, o acesso de terceiros às redes de transporte e distribuição e a necessidade de um planejamento integrado das redes de transporte, dispositivos que deveriam ser observados pelos reguladores e legisladores aqui no Brasil, na busca das boas práticas, como indica resolução do CNPE. Esse novo pacote de medidas incorpora os gases renováveis no sistema energético da UE por meio da criação de uma regulação mais robusta, que possibilitará o desenvolvimento dos mercados a partir da disponibilização das infraestruturas necessárias. As novas medidas procuram garantir o suprimento energético estável, particularmente relevante em tempos de tensões geopolíticas no hemisfério norte, sem esquecer o desafio da transição energética. Fica claro o desejo da UE de avançar na transição energética, mas também, reduzir as importações de gás da Rússia. No caso do Brasil, a introdução progressiva do biometano, compondo um mix de preço com o gás natural, deve ser tratada com certa cautela, pois o biometano apresenta custos significativamente maiores que o gás natural, o que tornaria o mix mais caro para o consumidor final. Isso pode deslocar consumo para o GLP, que no caso do Brasil já é mais competitivo que o gás natural em diversos usos, e para a energia elétrica, que já se beneficia de um ambiente mais amplo de livre mercado que o gás natural. O biometano, embora relevante no processo de descarbonização e na redução das emissões, ainda não é uma fonte de energia com preços acessíveis a todos. Na UE, o seu custo alcança níveis superiores a US$20/MBtu, bem superior ao preço do gás natural, podendo variar em razão da característica, da origem e distância da fonte de produção e da infraestrutura gasista. Facilitar a integração do biometano no Brasil contribuirá para reduzir importações de gás natural e para os objetivos climáticos. Mas não podemos nos afastar do trilema energético “sustentabilidade ambiental, segurança no suprimento e preços acessíveis e compatíveis com a economia do país”. O Brasil tem uma matriz limpa em relação à quase totalidade dos países e antes de pensarmos em descarbonizar é preciso reindustrializar. No Brasil, o biometano deveria ser enfocado como oportunidade e não precisa embarcar nessa corrida desenfreada e nessa busca frenética de tornar a economia totalmente descarbonizada. O casamento do gás natural e do biometano made in Brazil Continue lendo esse artigo em: energia/o-casamento-do-gas-natural-e-dobiometano-made-in-brazil
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