86 Brasil Energia, nº 492, 28 de março de 2025 hidrelétricas O leilão de reserva de capacidade (LRCAP) marcado para o dia 27 de junho deste ano poderá contratar um aumento da geração hidrelétrica de 5,03% em relação à capacidade instalada de 109.103,5 MW existente em 31 de dezembro de 2024. E esse potencial guardado pode ser realizado sem a construção de qualquer nova usina de porte superior a 50 MW ao longo dos próximos cinco anos. O percentual representa os 5.476 MW adicionais que as 12 UHEs inscreveram para participar do leilão da Aneel, por meio da obtenção do DRS-EVTE*, documento requerido no processo de licenciamento ambiental da ampliação de cada unidade. A UHE Jacuí, pertencente ao grupo CSN, não poderá concorrer ao certame porque fará a repotenciação das suas seis unidades geradoras de 30 MW cada, para aumentar sua capacidade para 223,34 MW. Consultada pela Brasil Energia, a EPE esclareceu que a portaria do MME que definiu o leilão permite apenas “novas unidades geradoras” em usinas existentes. O prazo final para habilitação dos interessados em participar da disputa terminou dia 14 de fevereiro. A habilitação envolve todos os produtos a serem disputados no leilão, englobando disponibilidade de potência por térmicas a gás e a biocombustível, novas e existentes, e por hidrelétricas, em blocos anuais sucessivos a partir de julho de 2026 até julho de 2030. As hidrelétricas estão envolvidas apenas no bloco para fornecimento a partir de 2030, o que contrariou a Abrage, associação do segmento, para quem muitas UHEs têm condições de serem ampliadas em prazos bem menores que os cinco anos que vão separar o leilão da entrega do produto. As ampliações não implicam em aumentos de áreas ou de barragens, o que agiliza os licenciamentos. Três geradoras e seis usinas Das 12 UHEs que obtiveram o DRS- -EVTE e que se enquadram nas regras do leilão, a Eletrobras, a Engie e a Copel entram com duas usinas cada, enquanto Auren, Spic, Cemig, Enel, Light e Neoenergia entram com uma ampliação. Em outubro de 2019, a EPE publicou um grande estudo sobre a ampliação da capacidade hidrelétrica no Brasil via modernização, repotenciação e ampliação de usinas existentes que se tornou referência no tema. *Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica
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