Brasil Energia, nº 496, 24 de julho de 2025 23 O próximo leilão da oferta permanente da ANP será focado no onshore, com 78 blocos previstos para as bacias da Bahia, anunciou a diretora da agência, Mariana Cavadinha, durante debate promovido pela Brasil Energia. A expectativa é que sejam oferecidos 57 blocos na bacia do Recôncavo e 21 na bacia de Tucano Sul, onde também estão incluídas quatro áreas de acumulações marginais com potencial para gás natural. “A última oferta permanente foi bastante focada em offshore, então a próxima a gente entende que provavelmente será focada no onshore”, disse Cavadinha. A diretora prevê que a audiência pública para inclusão dos blocos ocorra no segundo semestre deste ano, com sessão pública no início de 2026. O anúncio foi feito durante o Brasil Energia Debate, para o qual foram convidados a diretora da ANP e o presidente da Abpip, Marcio Felix, sob o tema Atividade de Exploração e Produção na Bahia, onde 26 empresas operam campos e blocos exploratórios. O estado concentra investimentos previstos de US$ 1 bilhão até 2029 no setor onshore, segundo dados apresentados pela agência. Para as bacias offshore da Bahia, a ANP mantém em estudo cinco blocos exploratórios na Bacia do Jacuípe e 12 na Bacia de Camamu-Almada. Os blocos do Jacuípe estão em estágio mais avançado, aguardando avaliação ambiental dos ministérios do Meio Ambiente e Minas e Energia. “Estamos sempre atentos à sensibilidade ambiental e continuando nossos estudos internos”, afirmou Cavadinha sobre as áreas offshore, que enfrentam maior complexidade de licenciamento. Agenda regulatória em foco A agenda regulatória 2025-2026 da ANP, composta por 56 ações, foi destaque do debate. Cavadinha enfatizou a importância da resolução sobre flexibilização do Programa Exploratório Mínimo (PEM), publicada em junho, que permite que operadores cumpram compromissos exploratórios fora do bloco original. “Caso haja interesse do operador, ele pode fazer isso fora daquele bloco original, podendo encaminhar solicitação à ANP indicando qual contrato vai receber essas unidades de trabalho”, explicou. A medida visa revitalizar a exploração e pode incentivar aquisições sísmicas e perfuração de poços exploratórios. Outras ações prioritárias incluem aperfeiçoamentos na regulamentação de garantia de descomissionamento, revisão da resolução de cessão de direitos e regulamentação da redução de royalties para campos marginais – complementando os incentivos já existentes para produção incremental de pequenos e médios produtores.
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