90 Brasil Energia, nº 497, 25 de agosto de 2025 hidrelétricas O setor de pequenas centrais hidrelétricas entra em uma nova era de ouro com a retomada de contratos via leilões regulados. O movimento começou no certame A-5, realizado em 22 de agosto, que contratou 816 MW em 65 pequenas hidrelétricas, sendo 55 na modalidade propriamente dita de PCH (de 5 a 30 MW), oito CGHs (até 5 MW) e duas hidrelétricas (UHEs) de pequeno porte, até 50 MW. Com início de suprimento para 2030, quando haverá 464,2 MW médios a mais de garantia física no país por conta das usinas contratadas no leilão, que contou com número recorde de projetos (241, com 2,99 GW), trata-se do primeiro de uma série de leilões que promete dar fôlego renovado para o segmento. Já no próximo ano, há base legal para que saiam leilões de reserva de capacidade exclusivos para a fonte. A garantia do planejamento vem na verdade de duas bases legais, que no momento se conflitam, mas visam contratar 4,9 GW de PCHs, o que foi estabelecido via emenda da lei 15.097/2025, das eólicas offshore. Primeiramente sob veto presidencial, o qual foi derrubado pelo Congresso, a emenda prevê contratações para inícios de fornecimento entre 2029 e 2030, com critérios de distribuição regional. Mas esse dispositivo foi, pelo menos temporariamente, revogado pela MP 1034, de julho de 2025, que, mesmo mantendo os 4,9 GW, reescalonou sua contratação. Se não caducar no prazo regimental de 120 dias, a MP, que está valendo desde a sua publicação, prevê a contratação por meio de LRCaps, com usinas de até 50 MW cada, dos quais 3 GW devem ser contratados até o primeiro trimestre de 2026, em três etapas de 1 GW cada, com fornecimento escalonado entre o segundo semestre de 2032, 2033 e 2034. Os 1,9 GW restantes poderão ser contratados posteriormente, desde que considerados necessários e aprovados pelo CNPE. A MP também revogou a distribuição regional das contratações, que eram de 3 GW no CentroOeste, 1,5 GW nas regiões Sul e Sudeste e 400 MW no Nordeste (caso a MP não caduque). Investimentos de R$ 8 bilhões A despeito de como se dará essa nova rodadadecontrataçõesvialeilõesregulados,o novo ciclo rompe um hiato de anos sem contratações expressivas e recoloca as PCHs no centro da expansão hidrelétrica do país. Atualmente com cerca de 427 PCHs em operação, concentradas sobretudo nas regiões Sul e Sudeste e que somam aproximadamente 5,99 GW em potência outorgada, quando consideradas em conjunto com as CGHs, o segmento projeta um crescimento significativo. Embora o volume da capacidade das pequenas hidrelétricas ainda seja modesto frente ao total da capacidade instalada nacional, a fonte mantém relevância pela proximidade com centros de carga e pela oferta de geração despachável, atributos valorizados em um sistema cada vez mais marcado pela presença de renováveis intermitentes. Quem é fonte nesta matéria ALESSANDRA TORRES, presidente da AbraPCH
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