Brasil Energia, nº 498, 25 de setembro de 2025 35 “A inclusão desses novos blocos envolveu um esforço muito grande do MME [Ministério de Minas e Energia] e do MMA [Ministério de Meio Ambiente] para que tivéssemos as assinaturas das Manifestações Conjuntas. As regras do edital, no entanto, permanecem inalteradas”, afirmou Pietro Mendes, diretor da agência. Dos 275 novos blocos exploratórios 173 são blocos terrestres e 102 marítimos. Os 173 blocos terrestres estão localizados nas bacias do Recôncavo (57), São Francisco (36), Potiguar (33), Tucano Sul (21), Parnaíba (24) e Tacutu (2). Tacutu, situada na fronteira entre Roraima e a Guiana, é uma bacia nova, que ainda não tinha sido incluída em regime de oferta. Já os 102 blocos marítimos estão localizados nas bacias de Santos (88), Ceará (7), Espírito Santo (5) e Campos (2). E as cinco áreas de acumulações marginais estão localizadas nas bacias de Tucano Sul (Curral de Fora, Sempre Viva, Lagoa Branca e Subaúma Mirim, todas onshore) e Potiguar (Graúna, também onshore). Cerca de 176 blocos já constavam no edital da OPC. Após a aprovação da diretoria da ANP, os próximos passos incluem, além da publicação da atualização do edital no Diário Oficial da União (DOU), a realização de uma audiência pública, prevista para o dia 9 de outubro, de forma a garantir a participação do mercado e da sociedade. Após a audiência, as contribuições recebidas serão avaliadas e a versão final da minuta será apreciada pela diretoria colegiada da ANP. Com a aprovação pela diretoria, o edital será publicado e os blocos incluídos ficarão disponíveis para declaração de interesse das empresas licitantes inscritas na OPC e abertura de um futuro novo ciclo, com data ainda a ser definida. O que é a Oferta Permanente A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Polo Remanso (BA): bacia do Recôncavo tem o maior número de áreas terrestres em oferta
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