Brasil Energia, nº 500, 11 de dezembro de 2025 65 Osmani Pontes é economista, com MBA em mercados de derivativos, opções e futuros pelo Insper e em gestão de portfólios cambiais pela EPGE/FGV. Escreve mensalmente na Brasil Energia. Osmani Pontes O cálculo político da Margem Equatorial Há que se analisar três dimensões nesse quadro decisório: institucionalidade, contexto externo e economias de escala A recente autorização do Ibama para o desenvolvimento de pesquisas para medir potencial de retorno na exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas traz uma discussão importante a respeito do processo político que envolve toda essa circunstância. A expressão é processo político porque em última instância trata-se de uma escolha que cabe no limite ao Presidente da República, que pondera argumentos favoráveis e contrários e toma sua decisão, portanto política. Os graus de complexidade associados são diversos, uma vez que um possível acidente na região teria potencial avassalador para o Brasil, sua economia e reputação internacional. Por outro lado, a exploração de petróleo naquele que pode ser o novo oásis de óleo e gás é capaz de colocar o Brasil em novo patamar de desenvolvimento social e econômico. Sendo assim, os pesos atribuídos a cada lado do debate são frutos de escolhas e motivações políticas. Dito isso, há que se analisar três dimensões nesse quadro decisório: institucionalidade, contexto externo e economias de escala. No que diz respeito ao ponto de vista institucional é preciso considerar que no âmbito da Petrobras, há um robusto estoque tecnológico, fruto da excelência do quadro técnico da empresa e dos massivos investimentos em P&D ao longo dos últimos 3 anos. Esse estoque de tecnologia é capaz de lidar com toda sorte de riscos, seja pela via do monitoramento, seja pela própria situação de contingência e contenção de danos. No âmbito do Ibama, é preciso destacar que se trata de uma agência reguladora que age para zelar pelo meio ambiente e aprovar ou não empreendimentos que afetem direta ou indiretamente os diversos biomas brasileiros. Como toda agência reguladora tem seu tempo que difere do tempo da política. Se o Ministério de Minas e Energia tinha pressa, o Ibama tinha seu compromisso com o mandato constitucional e precisava autorizar ou não com base em requisitos estritamente técnicos. Graças à autonomia do regulador, a decisão tomada é livre de quaisquer suspeitas de regularidade ou não. Não deveria haver questionamos sobre isso até porque a autorização se refere às pesquisas e não, ainda, à extração de óleo em si. Foi muito comentado na imprensa sobre um possível timing ruim da decisão que ocorreu às vésperas da COP 30 de Belém, mas essa ocorrência é justamente uma comprovação de que a atuação do Ibama foi isenta de pressões políticas do ministério ao qual faz parte, o do Meio Ambiente. Sobre o contexto externo, infelizmente o mundo vê uma regressão do conjunto de práticas verdes que visam a melhoria da composição do investimento em prol dos combustíveis não fósseis. O recente desmonte da aliança dos bancos globais pelo Net Zero é o ícone dessa virada de chave que se consolidou com o retorno de Trump à Casa Branca. Continue lendo esse artigo em: /petroleoegas/o-calculo-politico-damargem-equatorial
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