Brasil Energia, nº 502, 30 de abril de 2026 109 Considerado um passo essencial para o desenvolvimento da geração eólica offshore no Brasil, o Planejamento Espacial Marinho (PEM) deverá ser implementado em novembro próximo na macrorregião Norte, com investimentos previstos de R$ 13,3 milhões – a última das quatro áreas definidas para receber a iniciativa. O PEM vem sendo implementado desde 2024 com recursos da ordem de R$ 42,95 milhões liberados pelo BNDES e pelo Funbio. “O PEM atuará como ferramenta de governança, para o desconflito de atividades marítimas e, naturalmente, deverá ser muito utilizado na delimitação e cessão de áreas para a geração eólica offshore”, destacou o almirante de esquadra Sílvio Luís dos Santos, diretor-geral de Navegação da Marinha do Brasil. Santos destaca que a Marinha, como agência reguladora das atividades marítimas, vem participando ativamente das discussões envolvendo o desenvolvimento da geração eólica offshore no país e que há uma concentração muito grande de atividades que utilizam os espaços marítimos, o que demanda planejamento. “Temos as rotas marítimas, a exploração de petróleo, entre uma gama de atividades que são executadas. O PEM vai assegurar que essa área seja segura, bem utilizada e atenda aos requisitos ambientais e harmonize os interesses diversos”, afirmou. Na macrorregião Sul, o PEM teve sua implementação iniciada em janeiro de 2024, com investimentos de R$ 7 milhões. Na macrorregião Sudeste, a iniciativa começou a ser implantada em janeiro de 2025, mediante aportes de R$ 12 milhões. Na macrorregião Nordeste, serão destinados R$ 10,65 milhões para o projeto, que teve início em setembro de 2024. Em todas as macrorregiões, o prazo para implementação do PEM é de três anos. Santos ressaltou que é importante, na distribuição de áreas entre as diferentes atividades marítimas, preservar espaços de manobras de navios. Outra preocupação da Marinha são as interferências eletromagnéticas provocadas pelas torres dos aerogeradores. “As torres provocam distúrbios e interferência eletromagnética nos radares, provocando ecos falsos. Isso pode provocar acidentes que podem ser catastróficos”, disse ele, lembrando que um acidente no Porto de Santos, por exemplo, “pode parar o Brasil”.
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