Brasil Energia, nº 504, 30 de junho de 2026 69 Questionado sobre a possibilidade de negociação de parcerias com os povos indígenas, o MME diz que “a gestão de temas complexos relacionados ao uso do território demanda atuação coordenada entre diferentes órgãos e entidades da Administração Pública Federal”. E as PCHs e CGHs? Enquanto se busca saída para destravar os projetos de hidrelétricas de maior porte, uma perspectiva seria destravar os quase 2 GW em 125 projetos de PCHs/CGHs nos estados do Mato Grosso (84), Pará (17), Tocantins (8), Amazonas (6), Rondônia (5) e Maranhão (5). São projetos classificados como “em estudos” e deles não fazem parte, por exemplo, as PCHs Braço Sul (9,5 MW) e Saldanha (5,3 MW), autorizada a operar este mês no Mato Grosso e Rondônia, respectivamente, sendo que o segundo é de 2006 e estava parada para reformas, tendo sido autorizada a retornar agora. “O primeiro ponto é reconhecer que há um estoque relevante de projetos em tramitação que não pode ser tratado apenas como uma fila administrativa. Muitos desses empreendimentos representam energia renovável, previsível e com atributos importantes para a segurança do sistema”, disse Lucas Pimentel, presidente da AbraPCH. Para o executivo, “o Brasil precisa superar a lógica de que o projeto hidrelétrico de pequeno porte deve permanecer indefinidamente em análise”. E para destravar essa lógica, Pimentel aponta três frentes de atuação. A primeira, segundo ele, é “conferir maior previsibilidade regulatória, com prazos, critérios técnicos claros e maior coordenação entre Aneel, órgãos ambientais, EPE, ONS e demais instituições envolvidas. A segunda frente sugerida é “aprimorar a análise ambiental e energética por bacia hidrográfica, evitando que cada projeto seja examinado de forma isolada, sem uma visão integrada dos impactos e benefícios”. E a terceira é o fortalecimento estrutural, com pessoal qualificado e tecnologia de ponta, dos órgãos envolvidos nas análises. Para Alessandra Torres, que acaba de trocar a presidência da AbraPCH pela da Abragel, outra entidade que tem como foco principal a defesa das pequenas hidrelétricas, o primeiro passo para destravar a retomada das hidrelétricas na Amazônia é “vencer a barreira dessa demonização ambiental que existe em torno da fonte”. Torres lembra que o recurso mais abundante existente na Amazônia é a água e que a região Norte do país tem menor incidência de sol, não fazendo sentido, na sua opinião, encher a região de placas solares ou de baterias, equipamentos com vidas úteis relativamente curtas, sem um plano de descarte adequado, uma vez que a região tem a possibilidade de resolver seu problema energético com essa abundância de água. Para a executiva, o Brasil tem condições de fazer na região PCHs e CGHs com baixíssimo custo ambiental, ressaltando inclusive a possibilidade da construção das chamadas “usinas de balsa”, que são hidrelétricas flutuantes cujas turbinas são movidas apenas pela correnteza do rio, sem necessidade de barramento. n
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