42 Brasil Energia, nº 506, 02 de setembro de 2026 óleo e gás de dezembro de 2032, a revisão do PD contendo a exportação do gás produzido pela jazida “dentro do horizonte óbvio de recuperação de hidrocarbonetos e de disponibilidade da infraestrutura de escoamento”. A revisão deverá incluir a definição dos equipamentos e da infraestrutura para o escoamento, as atividades e cronograma para sua instalação, bem como a data de início do escoamento do gás natural. Além disso, deverá apresentar: • relatórios sobre a evolução dos estudos para a minimização do prazo para o escoamento do gás; • relatório anual junto com a primeira versão do programa anual de trabalho e orçamento, contendo comparativo entre o planejado no plano de desenvolvimento aprovado versus executado; • e determinar a fiscalização para o desenvolvimento e produção das tratativas de acesso à infraestrutura existente, assim como da construção do FPSO, com todas as flexibilidades necessárias à exportação do gás natural com vistas ao adequado aproveitamento dos hidrocarbonetos da jazida. Segundo a ANP, este prazo dá ao operador período inicial de produção com 100% de reinjeção, a fim de mitigar as incertezas quanto ao conhecimento geológico da jazida e o comportamento do reservatório. A obrigatoriedade da apresentação da revisão do PD foi uma proposta da diretora Symone Araújo, que fez coro ao pedido de vistas do diretor Pietro Mendes quando a proposta foi apresentada pela 1ª vez. “Essa diretriz confere mais efetividade às condicionantes propostas pela área técnica, pois desloca a obrigação da operadora de uma mera avaliação futura de alternativas para apresentação de um plano de desenvolvimento revisado que incorpore solução objetiva para o escoamento de gás com indicação de equipamentos, infraestrutura, cronograma de implantação e data prevista para o início da exportação”, ressaltou Araújo. Na proposta apresentada pela Shell, a reinjeção do gás seria 100% a partir do primeiro óleo, alegando que exportá-lo desde o início da produção poderia gerar um impacto negativo na recuperação do óleo. A companhia estipulou que a reanálise da possibilidade de transportar gás pode acontecer três anos após o primeiro óleo ou dois anos depois da perfuração do último poço. Injeção de gás e água começa com o primeiro óleo, em 2029
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