Brasil Energia, nº 508, 30 de outubro de 2026 89 nogramas previstos, excluindo uma instalação sem previsão de conclusão e contabilizando apenas os acréscimos de capacidade das unidades em ampliação, o parque produtor poderia alcançar 2,70 milhões de m3/dia ao fim de 2027 e 3,07 milhões ao fim de 2028. A folga, porém, é apenas nominal. Nota da EPE, de setembro, calcula em 45,2% a utilização média das plantas entre 2020 e julho de 2026. Mantido esse índice, a capacidade projetada para o fim de 2028 corresponderia a uma produção de 1,39 milhão de m3/dia, menos da metade do volume equivalente à meta indicativa. A baixa utilização já se verifica nas instalações atuais. Em agosto, as 21 plantas autorizadas produziram, em média, 529 mil m³/dia, 39% da capacidade conjunta de 1,37 milhão de m3/dia. A produção supera os 504,8 mil m3/dia adotados pelo MME como referência na simulação de cumprimento da meta de 0,5% para 2026. Isso, porém, não assegura o atendimento à obrigação, que deve ser comprovado pelos produtores e importadores de gás natural mediante aquisição ou utilização de biometano ou registro de Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOBs), cuja emissão exige certificação de origem. Segundo a Análise de Impacto Regulatório (AIR) do MME, apenas 143,9 mil m3/dia da produção recente estariam potencialmente elegíveis à emissão de CGOBs ao fim de 2026, o equivalente a 28% da produção média de maio a julho. Para 2026, a AIR estima a geração potencial de 491 mil CGOBs, ante 394 mil necessários ao cumprimento da meta, considerando a hipótese de emissão do primeiro certificado em 15 de outubro. O excedente de 97 mil certificados poderia ser transferido para 2027. As metas propostas Na consulta pública aberta em outubro, o MME propôs meta de 1% para 2027, equivalente a 995,2 mil m3/dia ou 3,63 milhões de CGOBs anuais, e indicou 3% para 2028, percentual associado aos aproximados 2,99 milhões de m³/dia na própria AIR. A proposta prevê ainda metas indicativas de 4% para 2029 e 5% para 2030, equivalentes a 3,98 milhões e 4,98 milhões de m3/dia de biometano, respectivamente. Para igualar nominalmente o volume previsto para 2030, a capacidade produtiva teria de crescer cerca de 62% em relação aos 3,07 milhões de m3/dia projetados para o fim de 2028. O levantamento atual da ANP, porém, não permite estimar a expansão que poderá ocorrer em 2029 e 2030. A meta de 2027 ainda depende de aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), enquanto os percentuais de 2028 a 2030 são apenas indicativos. A EPE considera o percentual de 1% viável em 2027 com a utilização média histórica, mas uma meta hipotética de 1,25% exigiria o maior índice de utilização registrado. Entre os maiores projetos em construção estão a planta da Atvos em Nova Alvorada do Sul (MS), de 110,1 mil m³/dia, e as duas unidades da Solví Essencis em Caieiras (SP), de 110 mil m3/dia cada, previstas para abril de 2027 e agosto de 2028. As instalações concluídas ao longo de 2028, porém, não contribuirão para a oferta durante todo o ano, mesmo que os cronogramas sejam cumpridos. n
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