Brasil Energia | Ed. 456 - Maio, 2019

18 Brasil Energia , nº 456, 20 de Maio de 2019 ENTREVISTA THIAGO BARRAL A TRAGÉDIA DOS COMUNS Para Barral, as transições energéticas (no plural, porque cada país parte de cenário próprio) enfrentam duas principais barreiras: “Primeiro, envolvem subs- tanciais investimentos em infraestruturas, desenvol- vimentos tecnológicos, redesenho de mercado e regu- lação, bem como mudanças de comportamento e pa- drões de escolha do consumidor”. A segunda barreira é a “tragédia dos comuns”, ter- mo popularizado pelo ambientalista Garrett Hardin para descrever a situação em que os comportamentos individuais vão contra o interesse de um grupo - algo como continuar pedindo os itens mais caros do car- dápio quando a conta será compartilhada igualmente entre todos na mesa. No caso das mudanças climáti- cas, a escala é global. “Os países individualmente têm incentivo para emitir mais ou reduzir menos emissões do que seus pares, no entanto se todos se comporta- rem nesse sentido, o resultado no longo prazo será ne- gativo para todos.” Não é trivial, portanto, conciliar os interesses indi- viduais com as metas de redução. A alocação dos custos e dos benefícios da transição também é um desafio, se- gundo Barral, já que pode ser entendida como “injusta ou não equilibrada” em certos casos. BRASIL NÃO DEVE CORTAR EMISSÕES A QUALQUER CUSTO Para Barral, a política para atender as metas de com- bate às mudanças climáticas depende do entendimento adequado e claro das oportunidades e riscos da transi- ção, tanto da sociedade quanto da classe política. “Não devemos importar, sem crítica, modelos de transição energética típicos de países desenvolvidos. O Brasil já é bastante menos emissor de gases de efeito estufa do que a grande maioria dos países, em razão de um menor consumo per capita e alta participação de energias renováveis na sua matriz (43% da matriz energética em 2017). Além disso, o país tem profun- das questões de desigualdades socioeconômicas e re- gionais, de desequilíbrio fiscal e uma estrutura indus- trial e tecnológica própria.” É mais adequado, defende Barral, equilibrar a pau- ta política sem partir de uma subordinação absoluta das prioridades de desenvolvimento a uma redução agressiva das emissões, “a qualquer custo”. Para ali- nhar as políticas nacionais com as metas internacio- nais, “os governos têm papel fundamental de se en- gajar nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas, como forma de encontrar condições justas para a transição energética”. POSICIONAMENTO BRASILEIRO NA TRANSIÇÃO GLOBAL Em estudo lançado em janeiro deste ano, a Comissão Global sobre a Geopolítica da Transição Energética su- gere que a transição energética poderá alterar as relações de poder e influência de Estados e regiões em relação a outros. Uma forma de olhar para o desempenho dos paí- ses nesse cenário é considerar sua exposição ao fluxo co- mercial global de combustíveis fósseis e como estão po- sicionados na corrida tecnológica das fontes renováveis. Neste caso, o Brasil estaria em uma posição quase neu- tra, é importador líquido de combustíveis, mas em volu- mes não muito altos; tem poucas patentes em tecnolo- gias renováveis, mas um grande potencial em recursos. “O Brasil precisa urgentemente consolidar uma nar- rativa própria de transição energética, que adequada- mente pondere as dimensões geopolítica, tecnológica e socioeconômica. Há diversos rankings de transição energética, que refletem distintas perspectivas, sobre- tudo a dos países mais desenvolvidos. Devemos identi- ficar quais indicadores são mais relevantes, consideran- do as diversas prioridades e vantagens comparativas do Brasil, e nos guiar por aí.” A modernização do setor elétrico, diz Barral, será fundamental para estabelecer um novo arcabouço legal e regulatório que crie um ambiente de segurança jurí- dica, previsibilidade e estabilidade legal e regulatória, amigável à inovação e novos modelos de negócios, um pré-requisito para uma transição competitiva. Barral também cita o aproveitamento do potencial competitivo de bioenergia no país; e os investimentos em eficiência energética como peça-chave na melhoria da competitividade da indústria brasileira. MERCADO DE CARBONO E ALOCAÇÃO DE CUSTOS Mercados de carbono e a taxação de carbono, me- canismos usados para “corrigir” os mercados ao inter- nalizar os custos da externalidade negativa (emissão de gases do efeito estufa) de processos produtivos, podem ser eficientes na mudança da competitividade de pro- dutos e serviços, alterando a lógica de investimentos e