Brasil Energia | Ed. 456 - Maio, 2019
28 Brasil Energia , nº 456, 20 de Maio de 2019 PANORAMA INTERNACIONAL ganização Mundial dos Países Pro- dutores de Petróleo (Opep), ao la- do da Venezuela, tendo como marca forte controle estatal sobre as ativi- dades de exploração, produção, refi- no e distribuição de petróleo. O governo de Lenin Moreno vem, no entanto, promovendo es- forços de abertura do setor por meio de novas rodadas de licitação desde 2017 e da reintrodução dos contratos de partilha da produção em lugar dos contratos de serviço – conferindo às empresas contrata- das a propriedade sobre a parte que lhes cabe na produção. Em março deste ano, o Equador promoveu uma nova rodada de li- citações (Ronda Intracampos), que resultou em compromissos de in- vestimentos da ordem de US$ 1,17 bilhão em sete blocos por cinco empresas: a canadense Gran Tier- ra, a estadunidense Flaming Ope- rating LLC, a chilena Geopark e as nativas Petroleos Sud Americanos del Ecuador (Petrolamerec) e Pe- trobell. O plano, segundo o ministro de Hidrocarbonetos do Equador, Car- los Pérez García, é mudar a pers- pectiva de investimentos estatais com auxílio de financiamentos pa- ra investimentos privados diretos orientados pelo governo, introdu- zindo modelos contratuais flexíveis adaptáveis a quaisquer condições de mercado. MÉXICO O México possui 7,2 bilhões de barris de petróleo e 200 bilhões de m³ de gás natural em reservas pro- vadas – quarta e sétima maiores da América Latina, respectivamente. Em dezembro de 2013, o gover- no mexicano aprovou uma reforma energética com o objetivo de atrair investimentos estrangeiros para o país e ampliar a produção de pe- tróleo e gás. Assim, foi estabelecido o fim do monopólio da estatal Pe- mex sobre as atividades da indús- tria petrolífera local, que era visto como um obstáculo para alcançar tais metas. Desde então, foram promovidas 11 licitações, totalizando 111 con- tratos, sendo cerca de 100 com em- presas estrangeiras. Os processos li- citatórios envolveram 75 empresas de 20 países, acumulando até o mo- mento, cerca de US$ 1,5 bilhão de bônus. Em 2018, o governo mexicano trabalhou para acelerar as concessões de áreas, tendo em vista a possibili- dade de um candidato contrário à re- forma energética assumir a presidên- cia a partir de 2019 – o que acabou se confirmando, com a vitória de An- drés Manuel López Obrador. Com sua chegada ao poder, o México paralisou, ao menos tem- porariamente, os leilões de petró- leo, e, hoje, pairam dúvidas sobre a continuidade do movimento de abertura do setor no país. URUGUAI Após 30 anos com baixa ativi- dade exploratória, o Uruguai pro- moveu sua primeira rodada de lici- tações em 2009, no intuito de “co- locar o país no mapa da indústria petrolífera mundial”, conforme co- municado publicado pelo governo à época. Na ocasião, foram recebi- das ofertas da Argentina YPF, da Petrobras e da portuguesa Galp. Três anos depois, o governo uruguaio realizou a Ronda II, na qual as britânicas BG (hoje Shell) e BP, além da francesa Total e da ir- landesa Tullow Oil, saíram vence- doras. A rodada seguinte foi pro- movida em 2018, mas não houve propostas apresentadas no leilão, diante do alto risco exploratório do offshore uruguaio, onde ainda não foram feitas descobertas. Após a última rodada, o gover- no uruguaio informou que ava- liaria a possibilidade de modificar o sistema de concessão de áreas para adequá-la às condições atu- ais de mercado. Um dos modelos em estudo é o de oferta perma- nente de áreas, o que daria maior flexibilidade para a participação das petroleiras. O Uruguai planeja lançar em breve uma nova rodada (Open Uruguay Round) para licitar áreas em águas rasas, profundas e ultra- profundas, além de blocos onshore na Bacia Norte. n A região ainda não conseguiu se recuperar dos efeitos da queda dos preços iniciada em meados de 2014
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