Brasil Energia | Ed. 457 - Julho, 2019

90 Brasil Energia , nº 457, 1 de julho de 2019 Zilmar de Souza Zilmar José de Souza é gerente de bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA). A BIOLETRICIDADE E OS LEILÕES DE ENERGIA O primeiro leilão regulado de energia nova, promo- vido pelo governo federal, aconteceu em 2005 e, desde então, a fonte biomassa comercializou energia de 146 projetos em leilões de energia nova e de reserva, aju- dando a viabilizar 7.658 MW. O montante representa 51% da potência instalada atualmente pela fonte no Brasil (que é a quarta mais importante do país). Desde 2005, os leilões de energia nova e de reserva contrataram um total de 418.707.111 MWh da fonte biomassa, em contratos de 15 anos a 25 anos. Esta ge- ração é equivalente a mais de quatro vezes a produção anual de Itaipu, ainda a maior usina hidrelétrica em produção no mundo e responsável por 21% do consu- mo nacional de eletricidade no Brasil em 2018. Nestes últimos 14 anos de ambiente regulado, a fon- te biomassa teve 1.203 MWmédios contratados em lei- lões de energia nova e de reserva, uma média anual de 86 MW médios. Contudo, no ano passado, os dois lei- lões de energia nova realizados contrataram apenas quatro projetos de biomassa, totalizando 26,9 MWmé- dios – muito abaixo da média anual de contratação. Em 2019, já temos o agendamento de novos leilões A-4 e A-6. A esperança é sempre que a biomassa consi- ga ter um desempenho, no mínimo, melhor que a mé- dia anual de contratação dos últimos 14 anos. Mas por que é importante estimular a contratação desta fonte para o Sistema Interligado Nacional (SIN)? O modelo de contratação via leilões tem 14 anos e consideram quase que exclusivamente a produção de energia e seu preço, em detrimento dos demais atribu- tos das diversas fontes de geração. Está na hora de apri- morá-lo e avaliar os reais custos e benefícios de cada fonte de geração, considerando a contribuição de seus respectivos atributos para o atendimento dos diversos objetivos do suprimento de energia no SIN. Nesta linha, em outubro de 2018, o Instituto Escolhas apresentou estudo da consultoria PSR sobre o real va- lor e benefícios das diversas fontes de geração de energia, observando seus atributos. Segundo o documento, uma usina a bioeletricidade, localizada no Sudeste, é a reno- vável commelhor custo/benefício para os consumidores finais. O valor da energia da bioeletricidade no SE seria R$ 168/MWh, da usina hidrelétrica seria R$ 286/MWh, da eólica no NE de R$ 195/MWh e de R$ 244/MWh no Sul. A PCH no SE sairia a R$ 285/MWh, a fonte solar no NE a R$ 293/MWh e de R$ 328/MWh no SE. O ano de 2018, como já visto anteriormente, foi o ter- ceiro pior ano de contratação de novos projetos nos lei- lões regulados promovidos pelo governo federal. Além de desarticular esta importante cadeia produtiva da eco- nomia nacional, os resultados do atual formato de con- tratação nos leilões regulados têm sido ruins para a bio- massa e também para o consumidor final, se considerar- mos os atributos que esta fonte fornece ao SIN. Aproveitamos apenas 15% do potencial da bioele- tricidade. Se houvesse o aproveitamento pleno da bio- massa presente nos canaviais, a bioeletricidade teria potencial técnico para chegar a 146 mil GWh, quase se- te vezes o volume ofertado em 2018, o que represen- taria atender mais de 30% do consumo de energia no SIN. Ou seja, há várias usinas Itaipu adormecidas ain- da nos canaviais. A louvável iniciativa de modernização do setor elétri- co, por parte do Ministério de Minas e Energia, é mui- to bem-vinda no aspecto de procurar valorar os atribu- tos de cada fonte de geração. Temos certeza que, ao fim deste processo, a bioeletricidade sairá mais competitiva. Porém, há iniciativas que podem ser implementadas já. Não se esquecendo da tarefa de valoração dos atri- butos, como parte do critério de seleção de empreendi- mentos a contratar, espera-se que os próximos leilões regulados consigam evoluir para, no mínimo, a criação de um produto específico para a bioeletricidade nos Leilões A-6, separando-a de fontes não comparáveis, como carvão e gás natural. Ou mesmo em leilões re- gionais e específicos para esta fonte, idealmente dentro de uma política setorial de longo prazo para a bioele- tricidade, com diretrizes claras e de continuidade, bus- cando garantir o pleno uso eficiente deste importante recurso renovável na matriz de energia do país.