Brasil Energia | Ed. 458 - Agosto, 2019

ENTREVISTA Décio Oddone 12 Brasil Energia , nº 458, 9 de agosto de 2019 Como a ANP encara as mudanças regulatórias no âmbi- to federal, com o Novo Mercado de Gás, e estadual, no caso do Rio de Janeiro? Com muita naturalidade e expectativa de que resul- tem efetivamente na abertura do mercado de gás natu- ral. O monopólio da Petrobras acabou formalmente em 1997, mas, na área de gás, a concentração permaneceu. Houve a Lei do Gás, em 2009, que tampouco produziu resultado e, nos últimos anos, a discussão do Gás para Crescer, que parou no Congresso. Em meados de 2018, a ANP enviou ao Cade uma nota técnica à qual o ór- gão apensou um processo que derivou no TCC assina- do agora [em julho, com a Petrobras] , e também fizemos uma série de consultas públicas relativas ao tema. Por- tanto, quando houve a transição do governo, esse pro- cesso continuou e foi complementado com a resolução do CNPE [nº 16/2019, que estabeleceu o início formal da agenda do Novo Mercado de Gás] . Hoje, pela primeira vez, vemos uma confluência de ações no âmbito dos ór- gãos reguladores e dos formuladores de política energé- tica que vão seguramente trazer abertura do mercado. Em dezembro do ano passado, a Presidência da Repúbli- ca publicou um decreto (nº 9.616) determinando que a ANP crie códigos de acesso à infraestrutura e fixe critérios de autonomia e independência do transporte e outras ativida- des do setor. Como está esse trabalho? É um processo. Essas iniciativas estão, agora, enqua- dradas no ambiente da política energética. O governo se manifestou favoravelmente a movimentações nessa direção. Isso complementa o que a ANP e o Cade vi- nham fazendo. NOVO MERCADO, NOVA REGULAÇÃO As novas diretrizes políticas para o desenvolvimento do setor de gás natural exigirão especial atenção por parte da ANP. Em entrevista à Brasil Energia , o diretor-geral da agência reguladora, Décio Oddone, revela que está reforçando seu quadro de pessoal e que trabalhará para garantir que a abertura do mercado atenda aos interesses da sociedade. “A partir do momento em que a Petrobras ganhou autonomia de gestão, passando a se comportar como uma companhia privada – corretamente, eu gosto de dizer –, a responsabilidade dos formuladores de política e dos órgãos reguladores aumentou”, afirma. POR JOÃO MONTENEGRO