Brasil Energia | Ed. 458 - Agosto, 2019

Brasil Energia , nº 458, 9 de agosto de 2019 33 Dos 785,6MWque devemser adi- cionados neste ano, 733 MW seriam da fonte solar. Neste caso, a geração distribuída fotovoltaica deve superar a centralizada, que entregou 309 MW até julho e deve adicionar mais 216 MW até o fim do ano, de acordo com a fiscalização da Aneel. NOVAREGULAÇÃOATÉ DEZEMBRO É DESAFIO Tal ritmo de crescimento é um ar- gumento para que o setor rediscuta a regulação, considerada atualmente bastante atrativa para os consumido- res. A discussão começou com uma consulta pública em 2018, foi apro- fundada em audiência pública encer- rada em maio e continuará em uma segunda AP, prevista para esse segun- do semestre. “No primeiro semestre, (a audi- ência pública) foi sobre a análise de impacto regulatório (AIR), focando mais no modelo de sistema de com- pensação, para buscar melhor aloca- ção de custos no modelo, para que os consumidores (que tem GD) passem a remunerar o uso da rede e não pe- sempara os outros consumidores”, diz o diretor relator do processo naAneel, Rodrigo Limp. Aagência está trabalhandona aná- lise das contribuições de 114 agentes, que ofereceram estudos completos e diferentes posicionamentos. Após es- sa fase, a intenção é abrir a segunda audiência pública em setembro, final- mente discutindo a minuta da nova resolução, já estabelecendo “gatilhos” – determinados volumes de capacida- de instalada – a partir dos quais as re- gras mudariam. Segundo Limp, a avaliação é que seria “desafiador” ter uma decisão até dezembro, apesar de a Aneel ain- da trabalhar com esse cronograma.“A gente trabalha, mas é desafiador, fo- ram muitas contribuições, talvez um dos temasmais debatidos do setor nos últimos anos. Nossas audiências pre- senciais tiverammuito público e mui- tas contribuições. Emquatro semanas deve ocorrer essa abertura da segunda fase. Isso dificulta ter uma decisão ain- da em dezembro”, comenta. Cabe lembrar, conforme cita o pró- prio diretor, que apesar de as instala- ções terem acelerado em ritmo expo- nencial, elas atendem atualmente 130 mil unidades consumidoras (através de 95 mil mini ou microusinas de até 5MW), de umuniverso de 83milhões de unidades consumidoras no Brasil – ou apenas 0,15%do total. Por esse motivo, a Absolar defen- de que as regras atuais, emque a ener- gia injetada na rede pela geração dis- tribuída é utilizada para abater inte- gralmente a energia consumida (con- siderando todas as componentes tari- fárias), sejam mantidas, já que a mo- dalidade beneficia umnúmero ínfimo de consumidores, diante do total. Ainda assim, a Aneel entende que há necessidade de revisitar o modelo de compensação de energia, o que já estava previsto na primeira revisão da resolução 482/2012 (que estabelece o sistema de compensação), dada pela resolução 687/2015. CUSTOS E BENEFÍCIOS Atualmente, a energia injetada na redepelomicroouminigerador é valo- rada pela tarifa de energia elétrica esta- belecida para os consumidores.Mas as distribuidoras e até alguns consumido- res alegamque o atual sistema de com- pensação não remunera o uso da rede de distribuição, transferindo custos aos demais usuários que não optaram por instalar geração própria – a Aneel esti- mou que,mantidas as regras, o impac- to poderia chegar a R$ 66 bilhões Mudanças propostas pela Aneel podem levar modalidade a 22 GW até 2035