Brasil Energia | Ed. 459 - Outubro, 2019

28 Brasil Energia , nº 459, 15 de outubro de 2019 EXPLORAÇÃO OS GARGALOS DO LICENCIAMENTO O esperado crescimento das ati- vidades exploratórias no Brasil tem pela frente um desafio em parti- cular: o licenciamento. De acordo com a ANP, dos 306 blocos conce- didos até o começo de setembro, 116 áreas operadas por 17 compa- nhias estavam com atividades in- terrompidas, sobretudo por ques- tões ambientais. Essa é a situação de 46 ativos leiloadas na 11ª e 12ª rodadas que não receberam aval do Ibama por estarem em regiões com pouco co- nhecimento ambiental. Outras áre- as não tiveram exploração libera- da por terem perfil para o desen- volvimento de atividades via fra- turamento hidráulico – tema ainda controverso no Brasil. Com dez contratos suspensos nas bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão e Barreirinhas, a Margem Equatorial é um caso em- blemático. A francesa Total teve seu pedido para perfurar na Foz nega- do pelo Ibama em 2018, sob o ar- gumento de falta de apresentação de soluções logísticas adequadas para cenários de emergência. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a empresa não deu, até o momento, início a um novo processo. Já Enauta e PetroRio seguem com processos em andamento no órgão ambiental para perfurar na bacia, ainda sem previsão de re- ceber um parecer final. As perfu- rações na região são consideradas ambientalmente sensíveis devido à presença de corais. Também há dificuldades na Bacia de Pelotas, onde a Petro- bras opera quatro blocos da 6ª rodada com prazo exploratório vencido em 2012, mas que ain- da aguardam liberação de licen- ça. Em 2016, o pedido para per- furar no bloco BM-P-02 foi ne- gado porque a estatal não havia fornecido informações suficien- tes e adotado medidas de respos- ta à sensibilidade ambiental e aos impactos associados à atividade. A Petrobras apresentou, em ju- lho deste ano, informações com- plementares, que estão em análise pelo Ibama. O assunto se torna mais impor- tante à medida que a ANP busca di- versificar o portfólio exploratório brasileiro. Ao longo da próxima dé- cada, novos polos poderão despon- tar em áreas marítimas das bacias de Pelotas, Pará-Maranhão e do Ceará, e no onshore em Solimões, Tucano, Paraná, Parecis e Sergipe- Acre Alagoas Almada Barreirinhas Camamu Espírito Santo Foz do Amazonas Jequitinhonha PA-MA Paraná Parnaíba PE-PB Pelotas Potiguar Recôncavo S. Francisco Santos Solimões Tucano Sul 15 6 1 14 33 1 4 4 1 4 4 7 2 6 4 3 2 4 1 Número de blocos suspensos por bacia ú er bl suspensos por bacia