Brasil Energia | Ed. 460 - Novembro, 2019

28 Brasil Energia , nº 460, 14 de novembro de 2019 PETRÓLEO das andem mais rápido, mas empa- cam em uma série de questões bu- rocráticas”, comenta Anabal Santos Junior, secretário executivo da As- sociação Brasileira de Produtores Independentes (ABPIP). Mas nem sempre a questão re- gulatória é o que gera a demora nos desinvestimentos terrestres, como demonstram os casos do Polo Ma- cau -- vendido para a 3R Petroleum após dois anos da publicação de seu teaser (divulgação de oportunida- de), e do campo de Juruá, que está à venda desde junho de 2017. “É um processo muito pouco transparente e a sociedade não sa- be exatamente quando começa e quando termina. A Petrobras ain- da não teve a sensibilidade de en- tender que é importante ter um calendário, como todo processo licitatório, que tem data para co- meço e fim”, acrescenta o secretá- rio da ABPIP.  Um dos primeiros empreendi- mentos a ter o teaser anunciado, ainda em agosto de 2017, o polo Buracica foi cancelado menos de um ano depois porque as propostas recebidas pelos ativos ficaram abai- xo do esperado pela Petrobras. Em 2018, como reflexo das in- certezas em um ano de eleições pre- sidenciais, somente o polo de Lagoa Parda, no Espírito Santo, com três campos, foi incluído no progra- ma de desinvestimentos. Uma nova aceleração se deu a partir de maio de 2019: desde então, a Petrobras colocou mais 63 áreas à venda.  A Petrobras argumenta que ade- riu, no início de 2018, ao regime es- pecial de desinvestimentos do go- verno federal e que seus projetos de desinvestimentos seguem procedi- mentos do Tribunal de Contas da União (TCU). “Esse decreto estabelece regras de governança, transparência e bo- as práticas de mercado para a ado- ção de regime especial de desinves- timento de ativos pelas sociedades de economia mista federais, com a finalidade de disciplinar a aliena- ção de ativos pertencentes a essas entidades”, explicou a companhia via assessoria de imprensa. Os novos desinvestimentos também se beneficiarão de uma sé- rie de mudanças regulatórias feitas pela ANP ao longo do ano passa- do, como a redução da alíquota de royalties sobre a produção incre- mental dos ativos e a possibilidade de prorrogação contratual no mo- mento da cessão.  “Já ficou claro [para as empresas privadas] que o viés econômico do Brasil é de incentivar a realização de mais atividades e atrair investi- mentos, mas sempre existem ques- tões regulatórias e tributárias espe- cíficas que impactam as atividades a serem discutidas, como acontece em qualquer país do mundo”, ex- plica Giovani Loss, sócio do escri- tório Mattos Filho. PEQUENOS E MÉDIOS OPERADORES Ainda que o número de ativos vendidos siga distante do almejado, é possível notar uma tendência de ampliação do número de pequenas e médias empresas como operado- ras de concessões terrestres no país. Cinco companhias (Eneva, Ime- tame, 3R Petroleum, Central Re- sources e PetroRecôncavo)  já con- seguiram ampliar seu portfólio ad- quirindo áreas da Petrobras -- um número significativo, consideran- É uma excelente maneira de se posicionar no setor de E&P onshore em um tempo relativamente curto. Os ativos à venda incluem diversas concessões que levariam um tempo considerável para serem adquiridas individualmente”, disse o CEO da PETRO-VICTORY, Richard González