Brasil Energia | Ed. 462 - Abril, 2020

Brasil Energia , nº 462, 30 de abril de 2020 29 Jerson Kelman Jerson Kelman é engenheiro, doutor em Engenharia, professor da Coppe-UFRJ, ex-diretor geral da ANA e da Aneel e atual presidente do CA da Eneva A confiabilidade de suprimento de um sistema elétrico é uma propriedade sistêmica que beneficia todos os consumi- dores.Como as usinas não quebramaomesmo tempo e não há secas simultâneas em todas as bacias, a demanda que um conjunto de usinas é capaz de atender de forma confiável é superior àquela dada pela soma das capacidades individuais. No Brasil, essa sinergia é capturada pela garantia física sistêmica (GFS), que expressa a capacidade coletiva de aten- der à carga de energia mesmo na hipótese de uma condi- ção hidrológica desfavorável. A estimativa da contribuição de cada usina ao esforço coletivo é feita um tanto arbitraria- mente, desagregando a GFS numa coleção de garantias físi- cas individuais, também chamados de “lastros energéticos”, um para cada usina, de tal forma que a soma dos lastros in- dividuais iguale à GFS. Para evitar a comercialização de energia emvolume supe- rior ao que o sistema seria capaz de produzir de forma confi- ável, cada usina só pode contratar a venda de uma quantida- de de energiamenor ou igual ao respectivo lastro energético. A penetração das novas renováveis – eólica e solar –in- troduziu desafios à operação. Por não serem armazenáveis, funcionamcomo umcarro capaz de desenvolver a velocida- de média de cruzeiro requerida, porém sem qualquer con- trole sobre a velocidade instantânea, o oposto da renovável chefe do Brasil, a hidroelétrica. Com o crescimento da par- ticipação dessas usinas no sistema gerador, zelar para que a GFS seja superior ao consumo agregado de energia já não é suficiente para assegurar um sistema gerador confiável, ca- paz de atender a todos os consumidores todas as horas do dia, todos os dias do ano. A governança do Setor (MME/EPE/Aneel) percebeu o problema e tem aperfeiçoado as regras de leilões no ACR vi- sando a confiabilidade em todas as dimensões, não apenas na energética.Mas é preciso considerar tão explicitamente quan- to possível esses outros atributos e dividir o custo sistêmico entre todos os consumidores, não apenas entre os cativos. É natural que se cogite estender amaneira de pensar atu- al, atribuindo a cada usina não apenas o seu lastro energéti- co, mas também outros lastros, principalmente o de potên- cia. A PSR apresenta conceitos fundamentais sobre o assun- to no Energy Report 153. Porém, numa abordagem“fora da caixa”, a PSR explica, no mesmo relatório, que a seleção de um conjunto de usinas dotado dos atributos necessários à garantia da confiabilidade dispensaria o cálculo dos diferen- tes tipos de lastro para cada usina. Escolher o conjunto de usinas para compor o “sistema gerador garantidor da confiabilidade do sistema” é um pro- blema análogo ao do técnico de futebol que temque selecio- nar jogadores para representar o país na Copa. Uma seleção formada pelos melhores talentos individuais pode ser infe- rior a outra que coletivamente funcione melhor. A respon- sabilidade do técnico (no caso, a governança do Setor) é se- lecionar uma equipe confiável em que cada jogador se dis- ponha a fazer o que formelhor para o resultado do time, em troca de uma remuneração previamente estabelecida. Assegurada a confiabilidade sistêmica, não haveria mais a necessidade de limitar os contratos comerciais de energia à soma dos lastros das usinas vendedoras. Dessa forma, lastro e energia estariam separados e os contratos de longo prazo de energia passariam a ser instrumentos puramente finan- ceiros, vocacionados para evitar a volatilidade de preços no mercado de curto prazo. A escolha de usinas para a seleção poderia ser feita por meio de um leilão A-6 em que concorreriam tanto as usi- nas existentes quanto as candidatas à construção. Cada par- ticipante ou consórcio de participantes informaria: (i) a re- ceita fixa (R$/ano) pretendida para fazer parte da seleção e (ii) as suas características técnicas (perfil horário/sazonal de potência despachável, disponibilidade energética emMWh/ ano, CVU, restrições operativas e custos de partida). De posse dessas informações, caberia à governança do Setor utilizar metodologia transparente e reproduzível para selecionar o conjunto de usinas de mínimo custo, capaz de atender às condições de confiabilidade. Tanto as usinas se- lecionadas quanto as não selecionadas poderiam produzir e vender energia. Mas só as selecionadas receberiam a cor- respondente receita fixa anual em troca do compromisso de obedecer a despachos do ONS, respeitadas as suas caracte- rísticas técnicas autodeclaradas. Essa alternativa, aqui apenas esboçada, carece de deta- lhamento, inclusive para avaliar possível conjugação com despacho por oferta de preços. Mas não deve ser descartada semuma maior reflexão. [1] O autor agradece as discussões com Luiz Barroso, José Rosenblatt, Hélvio Guerra e Rafael Kelman. Eventuais erros são, é claro, de sua inteira responsabilidade. LASTRO E ENERGIA