Brasil Energia | Ed. 462 - Abril, 2020

Brasil Energia , nº 462, 30 de abril de 2020 37 maioria das vezes é de boa fé, pa- ra reperfilar o contrato e manten- do o valor econômico, sem ruptu- ra”, completa Girão. Para ele, as re- negociações, com perspectivas de longo prazo, devem caminhar para a reavaliação de volumes negocia- dos, o que pode ser uma boa saída para comprador, com perspectiva de menor consumo, mas também para o vendedor. O cenário, porém, para o vice- -presidente de project finance do Itaú BBA, Wilson Chen, exige cau- tela no curto prazo, postergando as negociações de contratos, mas não tira a atratividade dos projetos pa- ra o ACL. “Os preços de curto pra- zo desabaram, ficaram próximos dos pagos nos leilões para as eó- licas, mas a curva do longo prazo não mexeu tanto, o que permite a continuidade”. Um exemplo ocorre com a En- gie. Segundo Gabriel Mann, além do projeto de Campo Largo em construção, outro em elaboração adiantada para o mercado livre e dividido em 24 SPEs, o Conjun- to Eólico Santo Agostinho, no Rio Grande do Norte, de 800 MW, não deve sofrer contratempos no seu planejamento de entrega de su- primento em 2022. “É um projeto bastante competitivo e não vemos risco de inviabilidade na sua im- plantação por causa da pandemia. Até lá a economia terá se recupera- do e os compradores sabem disso”. PLS 232 Há quem considere também que, mais do que os efeitos eco- nômicos da pandemia, uma causa mais palpável para mudar o cená- rio futuro dos projetos eólicos no ACL será a aprovação do PLS 232, o novo marco regulatório do setor em tramitação. Tem essa opinião Eduardo Tobias, especialista em in- vestimentos em projetos de ener- gias renováveis. Para começar, explica Tobias, há uma expectativa de que no pri- meiro ano depois da aprovação do marco ocorra um boom no número de PPAs fechados. Isso porque es- tá previsto no projeto uma carência de 12 meses até que os novos pro- jetos de renováveis passem a pagar a TUST integral. “Para poder con- tar com o desconto atual de 50% da tarifa do fio, muitos PPAs tendem a ser fechados rapidamente no pri- meiro ano do marco”. Um segundo aspecto do PLS, que impactará diretamente os pro- jetos será a separação de lastro e energia. “Embora não esteja claro como será precificado o lastro para energia incentivada, de alguma for- ma vai onerar o consumidor que compra o PPA de um projeto eóli- co, que passará a ter um custo adi- cional”. Para Tobias, com o custo do las- tro e o fim da TUST, depois do tér- mino da carência, a tendência será ter mais projetos e contratos de ge- ração no ACL no modelo de auto- produção de energia (APE), em de- trimento dos produtores indepen- dentes. “A autoprodução paga me- nos encargos, continuará a ter isen- ção total da TUST sobre o volume autoconsumido, e aí vai se tornar mais competitiva do que a ven- da convencional do produtor”, ex- plica. Nesse caso, os consumidores entram como sócios dos empreen- dedores nos parques, normalmente como sociedades de propósito es- pecífico (SPEs). n UF POTÊNCIA EMPREENDEDOR RN 105 Afonso Bezerra I Geração de Energia SPE a Afonso Bezerra III Geração de Ener- gia SPE RN 58,8 Alupar BA 93,3 BrennandEnergia RN 71 Copel RN 247,8 Echoenergia RN 198,6 EDP Renováveis BA 16 Elawan Energy RN 205,8 Enel BA 183,6 Enel PI 121,3 Enel RN 100,4 Enerfin BA 361,2 Engie RN 54,6 Eólica Angicos I Geração de Energias SPE CE 121,8 Eólica Serra do Mato II Energy SA; a VI RN 93,9 Eren Terra Santa BA 60,8 Fundo Pirineus/Wobben RN 43,7 Green Mix VII Empreendimentos PI 374 Neoenergia PB 176,4 Neoenergia BA 44 Neoenergia BA 57,6 Rio Energy CE 205,8 Serrote I Geração de Energia Elétrica SA a Serrote VIII Geração de Energia Elétrica SA Fonte: Aneel (consultado em 15/4) Obs: projetos já iniciados, sem contrato no mercado regulado