Brasil Energia | Ed. 463 - Junho, 2020

Brasil Energia , nº 463, 30 de junho de 2020 67 Adilson de Oliveira Adilson de Oliveira, engenheiro, pós graduado em Administração e doutor em Economia, é professor titular do Colégio Brasileiro de Altos Estudos e membro do Conselho Curador da UFRJ TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, PANDEMIA E DESIGUALDADES A pandemia do Covid19, ao exigir a paralisação da maior parte da atividade econômica, evidenciou as de- sigualdades sociais das sociedades industriais. Milhões de trabalhadores, formais e informais, perderam suas fontes de renda. Programas de renda mínima foram adotados para mitigar os problemas sociais decorrentes da pandemia. Passada a pandemia, programas perma- nentes de renda mínima têm sido apontados como ne- cessários para a retomada da normalidade social. A re- dução das desigualdades será doravante parte relevante da geopolítica global. No Brasil, um programa emergencial de renda mí- nima foi adotado para evitar o colapso social. Ainda que urgente e necessário, esse programa não ataca a precariedade da nossa infraestrutura social. Sem acesso a esgoto tratado (43%) e a água tratada (16,7%), a po- pulação pobre convive com endemias que pressionam o sistema de saúde pública. O plano nacional de sane- amento básico pretende eliminar esses problemas. Po- rém, para avançar na redução dessas iniquidades, é in- dispensável direcionar investimentos para essas obras. Paralelamente, a pandemia provocou profundas mudanças nos hábitos de consumo, especialmente no que concerne ao uso de combustíveis. A boa notícia é que a queda desse consumo permitiu reduzir as emis- sões de gases que aceleram as mudanças climáticas. Su- perada a pandemia, a transição energética voltará ao centro da agenda geopolítica global. Porém ela passará a ser associada a políticas de redução das desigualdades para garantir a segurança da vida no planeta . No Brasil, a queda da atividade econômica gerou enorme ociosidade no sistema energético. A Petrobras reduziu sua produção de petróleo e suas refinarias ope- ram com apenas 70% da capacidade instalada. A ANP postergou licitações de blocos exploratórios. Caíram as importações de gás natural da Bolívia e a construção do gasoduto Rota Três foi paralisada. A economia bra- sileira é mais dependente de importações de petróleo, podendo estabelecer mecanismos de proteção para as incertezas do mercado petrolífero global. Por outro lado, a queda na demanda de energia per- mitiu encher os reservatórios hidrelétricos, tornando ociosa a maior parte do parque gerador termelétrico. Neste caso, a boa notícia é que a diversificação tecno- lógica do parque gerador removeu definitivamente o fantasma de racionamentos de energia que assombrou a economia brasileira nos últimos 20 anos. A custosa e ineficiente gestão centralizada dos reservatórios hi- drelétricos não é mais necessária para garantir o supri- mento de energia do país. O Brasil pode prescindir de centrais termelétricas poluentes. Nesse novo ambiente, não serão necessários investi- mentos significativos na expansão do sistema energéti- co convencional. A maior parte desses recursos pode e deve ser direcionada para a expansão da oferta de fon- tes renováveis e, principalmente, para investimentos em infraestrutura social destinados à redução das nos- sas inaceitáveis desigualdades. Dessa forma, superada a pandemia, o Brasil poderá inserir sua transição ener- gética na geopolítica global de segurança da vida no planeta . Para tanto, é fundamental redefinir a sistemá- tica atual de gestão da água para adequá-la à oferta de incentivos para investimentos em saneamento básico. A geração de empregos será necessariamente priori- dade na saída da pandemia. Os investimentos em sane- amento básico são fortes demandantes de mão de obra local, principal foco dos programas de renda mínima. Os recursos do programa de renda mínima permanente po- dem ser associados a investimentos em saneamento bási- co a fundo perdido, sendo a quantidade de empregos ge- rados pelos projetos critério central na alocação desses re- cursos. Adicionalmente, os royalties atualmente pagos pe- las hidrelétricas por seus usos da água deveriam ser desti- nados ao financiamento desses investimentos. A OMS es- tima que cada dólar investido na saúde pública gera 4 dó- lares de benefícios econômicos para a sociedade.