Brasil Energia | Ed. 465 - Outubro, 2020

Brasil Energia , nº 465, 31 de outubro de 2020 55 Edmar de Almeida Edmar de Almeida é professor (licenciado) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador do IEPUC ESTRATÉGIAS PARA ORGANIZAR O DESCOMISSIONAMENTO NO BRASIL Nos últimos anos, a discussão sobre o abandono de ins- talações e estruturas na indústria petrolífera offshore vem ganhando relevância no Brasil e no mundo, à medida que importantes bacias offshore atingem sua maturidade pro- dutiva. São previstos mais de dois mil projetos de desco- missionamento entre 2021 e 2040, com investimentos esti- mados na ordem de US$ 85 bilhões no mundo entre 2018 e 2022. Os gastos com descomissionamento podem compensar, parcialmente, a queda do nível de investimentos emuma ba- cia madura e representam uma oportunidade importante para a cadeia de fornecedores do setor petrolífero. Também podemdesenvolver novos setores produtivos, tais como a in- dústria de desmanche e reciclagem de materiais das instala- ções petrolíferas, gestão de resíduos e gestão ambiental. A dinamização da cadeia de fornecedores e a criação de novos negócios através do descomissionamento é um de- safio importante que requer uma política pública bem es- truturada. O descomissionamento de campos offshore é uma atividade bastante desenvolvida na América do Norte e na Europa, onde a cadeia de fornecedores é organizada e competitiva. Países como o Brasil que iniciam esta ativida- de correm o risco de ver grande parte do potencial de gera- ção de valor ser direcionado para fornecedores estrangei- rosmelhor preparados para o atendimento desta demanda. No Brasil há um parque produtivo com grande potencial para atuar em todos os segmentos do descomissionamento. Mas para que as empresas estejam aptas a disputar contratos, precisaminvestirna capacitação tecnológica eno licenciamen- to técnico e ambiental. Para realizar este investimento as em- presas precisam vislumbrar o mercado potencial. Neste pon- to reside o principal desafio.Atualmente, há enorme incerteza sobre a evolução da demanda de serviços de descomissiona- mento. Uma etapa importante e pouco discutida no Brasil é a de reuso, reciclagem e descarte de unidades de produção, navios e sistemas submarinos. É importante desenvolver no país alternativas ao desmanche em países com regulações frágeis e práticas pouco seguras e sustentáveis. Isso traria novos investimentos e demandas ao setor naval e poderia articular o setor de reciclagem e sucata com a indústria si- derúrgica e metalúrgica. Em grande parte, a incerteza sobre a demanda de ser- viços está relacionada com a dificuldade do licenciamento técnico e ambiental dos projetos de descomissionamento dos campos, que é complexo, envolve grande número de stakeholders e pode levar muito tempo. Uma estratégia para organização da cadeia de atividades de descomissionamento no Brasil deve ter os seguintes ob- jetivos: reduzir o risco do processo do licenciamento técni- co e ambiental do descomissionamento; dar maior visibili- dade para o cronograma do descomissionamento de cam- pos; identificação dos desafios de capacitação da cadeia de fornecedores no Brasil. Estes objetivos poderiam ser atingidos através de ações de políticas públicas lideradas pelo MME. Para reduzir o risco do processo de licenciamento técnico é fundamen- tal a qualificação dos principais atores deste licenciamento (ANP, Ibama e Marinha). Estes órgãos devem se qualificar e ter conhecimento das metodologias de avaliação de op- ções de abandono e da legislação internacional aplicável, de modo a elaborar manuais e critérios técnicos voltados ao ambiente brasileiro. Para darmais visibilidade à futura demanda de serviços de descomissionamento, a ANP precisa realizar e divulgar estu- dodetalhadopara avaliar de forma realista os futuros projetos. Pelo lado da oferta, são necessárias ações para iden- tificar as lacunas de capacitação na cadeia do desco- missionamento, e o desenho de políticas de capacita- ção para os segmentos menos desenvolvidos. Para is- to, é fundamental a realização de estudos técnicos para avaliar a capacidade de resposta dos fornecedores bra- sileiros considerando a demanda esperada pela ANP. Neste artigo, colaborou Manuel Victor Matos, economista e doutor em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento do Instituto de Economia da UFRJ