Brasil Energia | Ed. 465 - Outubro, 2020

6 Brasil Energia , nº 465, 31 de outubro de 2020 Adilson Oliveira Adilson Oliveira é professor Titular da Cátedra Antônio Dias Leite / Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ REINSERÇÃO DO BRASIL NA GEOPOLÍTICA GLOBAL A conferência do clima do Rio de Janeiro (1992) marcou uma inflexão no posicionamento do Brasil na geopolítica global. A elevada parcela de fontes renová- veis de energia na matriz energética brasileira creden- ciou o país para ocupar papel de destaque nas nego- ciações globais que buscam evitar o risco de mudan- ças climáticas, como pudemos perceber na conferência do clima de Paris. No entanto, esse protagonismo vem sendo erodido. E não apenas pelo aumento do desma- tamento ilegal. Os cenários energéticos elaborados pe- la Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que não haverá mudanças substanciais na parcela dos com- bustíveis fósseis na matriz energética. Os estoques fós- seis permanecerão no cerne do sistema energético bra- sileiro até 2050. A comunidade científica informa que, caso não se- jam adotadas políticas agressivas de contenção do es- gotamento dos estoques fósseis nas próximas décadas, as mudanças climáticas permanecerão sendo um ris- co importante para a humanidade. Elas farão parte da realidade com as quais teremos que conviver. A suces- são de desastres climáticos recentes (chuvas torrenciais, temperaturas extremas etc.) são sinais claros de que é absolutamente necessário estabelecer um novo diálogo com a natureza, como nos alertou a revista The Econo- mist em sua publicação de setembro último. Nesse no- vo diálogo, a transição do sistema industrial assenta- do nos estoques fósseis para outro sistema, estruturado em torno dos fluxos de energia renováveis, é compo- nente imperativo. A crise do Coronavirus explicitou uma dimensão cruel do sistema industrial assentado nos estoques fós- seis: enorme parcela da população global vive em con- dições socioambientais desumanas . Para superar esse problema, a adoção de políticas de renda mínima tem emergido como mecanismo consensual. A dificuldade encontrada nessa solução tem sido a reorganização dos orçamentos fiscais para deslocar os recursos necessá- rios para financiar esses programas. A taxação das emissões de CO 2 é apontada como ca- minho adequado para a solução desse problema. Pro- posta idealizada inicialmente para compensar a socie- dade pelas externalidades negativas dos estoques fós- seis, os recursos financeiros obtidos com essa taxação trariam o beneficio adicional de gerar uma nova fonte de recursos fiscais para orçamentos bastante estressa- dos. Orientada para o financiamento de programas de reequilíbrio socioambiental (saneamento básico, edu- cação, saúde etc.), essa taxação acelerará a transição energética indispensável para evitar a elevação da tem- peratura do planeta acima dos 2 o Celsius pré-indus- trial, considerado patamar limite para evitar desastres climáticos extremos. Essa taxação é escassamente adotada pelo sistema industrial (15% das emissões globais) e em patamar que não é incitativo das inovações necessárias para ace- lerar a transição energética. Sua universalização em pa- tamar elevado (US$ 75/MTCO 2 ) vem sendo proposta no ambiente geopolítico global como mecanismo de redução dos riscos do sistema industrial. No Brasil, a Cide-combustível foi adotada como mecanismo para limitar o consumo dos derivados de petróleo. No momento atual, ela pode cumprir pa- pel similar ao proposto para a taxação das emissões de CO 2 . A elevação da Cide-combustível é o caminho mais imediato para impulsionar nossa transição energética e gerar recursos para financiar o programa de renda cidadã proposto pelo governo. Essa solução permitirá que o Brasil volte a ocupar posição de destaque nas ne- gociações geopolíticas globais.