Brasil Energia | Ed. 465 - Outubro, 2020

Brasil Energia , nº 465, 31 de outubro de 2020 83 A Petrobras corre contra o tempo para concluir as negociações e entregar à ANP os termos de cessão de 68 contratos de campos terres- tres e águas rasas. Postergado duas vezes, o prazo atual é 31 de dezem- bro, o que significa que a estatal chega a essa reta final com a obri- gação de vender em média seis ati- vos por semana. O cronograma anterior previa que a Petrobras concluísse os de- sinvestimentos até junho deste ano, mas a crise decorrente da pande- mia de Covid-19 convenceu a ANP a atender ao pedido de extensão de prazo da estatal, de dezembro de 2019. Um novo adiamento é possí- vel, caso haja pleito pela Petrobras, mas depende de análise e decisão da diretoria colegiada da ANP. Em 2018, a agência regulado- ra determinou que a Petrobras so- licitasse a prorrogação contratu- al de todos os campos terrestres e de águas rasas que tivesse interesse. Na ocasião, a estatal informou que pretendia ceder os direitos de 183 áreas sob concessão, incluídas em seu plano de desinvestimento. Destas, a ANP conta 109 campos cujas cessões de direitos devem ser co- municadas à agência, informou via assessoria de imprensa. Segundo o ór- gão, aPetrobras ainda não entrou com o pedido de cessão de nenhum dos campos cujas vendas foram anuncia- das nas últimas semanas. Desde o início do ano, a estatal as- sinou contratos de venda para os polos Fazenda Beléme RioVentura, na Bacia Potiguar, coma 3RPetroleum, e Crica- ré, no Espírito Santo, com o consórcio entre Karavan O&G e Seacrest Capital Group. Foram dados os passos iniciais para a venda do polo Tucano Sul, em bacia homônima na Bahia, para a Ea- gle; Pescada, Arabaiana e Dentão, na Bacia Potiguar, comprados pela Ouro PretoÓleo e Gás; e Dó-Ré-Mi, emSer- gipe, pela CentroOeste Óleo e Gás. A Petrobras concluiu ainda, após aprovação dos órgãos regu- latórios, a venda dos polos Macau, na Bacia Potiguar (3R Petroleum); Pampo e Enchova, em Campos (Trident Energy); e Lagoa Parda, no Espírito Santo (Imetame). À Brasil Energia , a estatal in- formou que recebeu US$ 825 mi- lhões neste ano referentes a desin- vestimentos de ativos no segmen- to de E&P. De acordo com levan- tamento da reportagem com base nos comunicados publicados pela estatal, o montante pode chegar a US$ 1 bilhão. Entre esses ativos, atualmente estão em desinvestimento os po- los Ceará (quatro campos); Sergi- pe Terra 1 (seis); Sergipe Terra 2 (três); Sergipe Terra 3 (um); Mi- ranga (nove); Remanso (dez); Re- côncavo (14); Rio Grande do Nor- te Mar (quatro); Merluza, na Ba- cia de Santos (dois); Garoupa, em Campos (11); os campos de Peroá e Cangoá, no Espírito Santo; e os campos Cupiuba e Carapanaúba, na Bacia do Solimões. No entanto, os campos estão em fases diferentes de venda, sendo que em alguns deles as atualizações mais recentes datam de 2018 e 2019. No Ceará, os campos estão em fase de divulgação de oportunidade ( tea- ser ), iniciada em junho deste ano, quando também foi publicado o te- aser dos campos de Cupiuba e Cara- panaúba, junto a outros desinvesti- mentos no Amazonas. Já os polos Rio Grande do Nor- te Mar – nomeado como Polo Po- tiguar em nova tentativa de desin- vestimento, abarcando outros cam- pos na mesma bacia – e Merluza estão em fase não-vinculante e vin- culante, de acordo com comunica- dos nos últimos meses de setembro e agosto, respectivamente. Por outro lado, os polos Ga- roupa e Recôncavo estavam em fase vinculante em setembro de 2019, sem atualizações desde en- tão. Acontece o mesmo com o Polo Miranga, cujo último comunicado no site da Agência Petrobras infor- ma entrada em fase vinculante em abril de 2018. OPolo Sergipe Terra 2 está emne- gociação com a empresa que ficou em primeiro lugar no processo de desin-