Brasil Energia | Ed. 466 - Dezembro, 2020

72 Brasil Energia , nº 466, 1 de dezembro de 2020 GÁS tenciais clientes interessados nesse modelo de acesso, e já enviou pro- posta tarifária e minuta contratu- al para análise pela ANP. “A agên- cia reguladora tem prestado todo o suporte nessas discussões específi- cas com estes agentes e esperamos obter resultados positivos até o pri- meiro trimestre de 2021”. Sem revelar quais empresas es- tão avaliando a opção do contrato interruptivo, o executivo disse que a TAG tem atendido consultas es- pecíficas de agentes que necessitam acessar a malha de transporte no curto prazo, antes mesmo que se- ja organizada em conjunto com a ANP uma Chamada Pública de Ca- pacidade. A Chamada ainda depen- de da definição da capacidade dis- ponível, com base nas informações contratuais que a Petrobras dispo- nibilizou para o Cade. A capacidade disponível deve ser definida também no primeiro trimestre de 2021, permitindo co- nhecer as tarifas para o transporte a serem oferecidas nos novos con- tratos. “A perspectiva é colocar es- sa capacidade remanescente, resul- tante da informação da Petrobras de volume reservado nos pontos de recebimento e zonas de saída, pa- ra oferta em uma chamada públi- ca em 2021 e contratação em 2022”, disse Quintana. Com uma malha de gasodutos de 4,5 mil km de extensão, a atu- ação da TAG é fundamental pa- ra que o gás produzido no pré-sal atenda o Nordeste. Diante do no- vo modelo de transporte com con- tratação de capacidade de entrada ou saída, a tarifa levará em conta o chamado Fator Locacional - a dis- tância entre o ponto de entrada do gás e o local de retirada, o que pode elevar os custos do gás do pré-sal, a depender da distância que estiver o ponto de saída. Segundo a ANP, o peso do fator locacional até o final de 2021 é de 20%, aumentando para 30% e 40% nos dois anos seguintes, até chegar a 50% em 2024. Nos contratos vi- gentes com a Petrobras, a tarifa to- tal de transporte nos trechos Sul e Norte do Gasene é, respectivamen- te, de R$ 4,4912 e de R$ 6,6088 por milhão de BTU. O gás do pré-sal já chega ao Nor- deste por meio da injeção pelo Rota 2, no terminal de Cabiúnas, emMa- caé, no Rio de Janeiro. A malha da TAG é flexível, operando também no sentido Norte-Sul, a partir do es- tado da Bahia, para reforçar o abas- tecimento no Sudeste, principal- mente quando há aumento de des- pacho termelétrico na região. O diretor da TAG ressalta, po- rém, que outros fatores serão de- cisivos para precificar a tarifa a ser oferecida na Chamada Pública. “A lógica aplicável às infraestruturas de rede, no transporte e distribui- ção, considera que uma otimiza- ção via aumento de volume/agen- tes compartilhando a mesma infra- estrutura contribui para a modici- dade tarifária”, observou. Quintana acrescenta que não se pode esquecer de que se trata de um mercado regulado, e que, por- tanto, cabe à ANP a aprovação das tarifas dentro das janelas previstas na regulação, como nos ciclos de revisão tarifária ao fim dos contra- tos, chamadas públicas para capa- cidade incremental, validação de critérios para oferta de produtos interruptíveis etc. Por fim, o executivo avalia que o modelo de entrada e saída para novos contratos pode tornar a contratação de capacidade de transporte de gás natural mais ágil e fácil. Segundo ele, esse é apenas um dos benefícios que a transformação regulatória do setor pode trazer. O diretor da TAG acredi- ta na possibilidade de novos estudos de capacidades em função do TCC firmado entre o Cade e a Petrobras, combinado com cenários de oferta e demanda que venham a ser apresen- tados por novos agentes, por meio de manifestações de interesse. n O peso do fator locacional deverá variar de 20%, no final de 2021, para 50%, em 2024.