Brasil Energia | Ed. 467 - Fevereiro, 2021

32 Brasil Energia , nº 467, 1 de fevereiro de 2021 BIOCOMBUSTÍVEIS Como autorizados e certificados no programa pela ANP para emitir os Cbios há 238 produtores de biocombustíveis. Isso representa 58% do total de produ- tores de combustíveis cadastrados na ANP. Segundo a agência, as vendas de biocombustíveis pelas usinas certifica- das representam no último levantamen- to, em outubro, 64,31% do total co- mercializado de biodiesel e 72,44% de etanol. Ou seja, as principais produtoras estão engajadas no Renovabio. A ANP trabalha com a perspectiva de até o começo do segundo semestre de 2021 ter 60% das usinas certificadas e avalia que a emissão em 2021 também supere a me- ta de 24,8 milhões de Cbios (40% inferior antes da revisão das metas em setembro). A previsão é de que a emissão dos créditos pelas usinas oscile entre 30 milhões e 32,4 milhões de Cbios em 2021. Queixa dos distribuidores Para os produtores de biocombus- tíveis, a aceitação ao programa é ime- diata, por serem a parte que ganha fi- nanceiramente com a venda dos cré- ditos, cujo lastro dos atributos de des- carbonização é atestado pela certifica- ção da ANP e as notas de eficiência energética atribuídas em auditorias. Quanto melhor as notas, mais Cbios eles podem emitir. Já os distribuidores de derivados de petróleo, como parte obrigada, têm se queixado de que a compul- soriedade de compra afetaria o cus- to operacional. Com isso, haveria a ameaça de repasse dos valores gastos com a aquisição dos créditos para o preço final dos combustíveis. Daí as liminares impetradas em novembro pela Associação das Distribuidoras de Combustíveis, a Brasilcom, que pedia a redução em 25% das metas, e tam- bém pela distribuidora Flexpetro, em dezembro, que pedia a suspensão de sua meta individual. Todas elas foram derrubadas na Justiça depois de re- cursos da ANP.