Brasil Energia | Ed. 468 - Abril, 2021

Brasil Energia , nº 468, 5 de abril de 2021 59 Paula Kovarsky Paula Kovarsky é engenheira com mestrado em Finanças e Head of US Office e diretora de Relações com Investidores da Cosan. Escreve na Brasil Energia a cada três meses DOIS A ZERO PARA O RENOVABIO Como disse Tom Jobim, “O Brasil não é para princi- piantes”. Foi com essa frase que um professor de Harvard começou uma aula para cerca de 60 alunos de MBA em meados de fevereiro. Eu estava lá, para apresentar um case de Rumo, empresa controlada pela Cosan. O profes- sor não fazia ideia dos acontecimentos que estavam por vir, deixando a frase mais atual do que nunca. Iniciaríamos o fim de semana seguinte estarrecidos pela troca na gestão da Petrobras e pelo fantasma da volta do controle dos preços dos combustíveis. Mas não é que o RenovaBio, um sistema criado também pelo go- verno brasileiro, com participação ativa da iniciativa pri- vada, pode ajudar a amenizar distorções causadas pelo próprio governo quando decide intervir no preço da ga- solina? Explico como. Todos sabem quanto custou à Petrobras a política de preços dos governos do PT e o uso desta empre- sa como instrumento de política macroeconômica. Essa sombra afetou o valuation da Petrobras por um longo período. Os movimentos recentes de fevereiro recoloca- ram essa preocupação na agenda. Há um tempo escrevi nesta coluna sobre o etanol, um produto brasileiro que deu certo. Apesar dos danos causados pela ingerência política nos preços de gaso- lina no passado, o setor sobreviveu para ver a deman- da por etanol crescer perto de 50% nos últimos cinco anos, reflexo da competitividade do combustível e do reconhecimento do seu papel na transição energética e descarbonização da matriz de transportes do Brasil. Além disso, o RenovaBio trouxe para essa alternativa um incentivo econômico importante, valorizando o uso de um combustível menos poluente através de um meca- nismo de mercado. Foram estabelecidas metas crescen- tes aos distribuidores de combustíveis, que têm a obri- gação de comprar créditos de carbono – os CBIOs – dos produtores. Ainda que houvesse no mercado uma preo- cupação com a participação de distribuidoras menores no programa, a adesão do mercado chegou a 98% da meta de 14,9 milhões de CBIOS estabelecida para 2020. Os produtores, por sua vez, fizeram sua parte na emissão dos créditos, com mais de 200 usinas cadas- tradas voluntariamente, e a compra e venda dos crédi- tos na B3 chegou a movimentar R$ 600 milhões (preço médio de R$ 43/CBIO). Bingo! Um sistema pioneiro no Brasil (conhecido aqui fora como cap&trade), pelo qual o governo estabelece uma meta (“cap”) e o mercado (“trade”) os créditos de forma segura e transparente, está funcionando no Brasil. O programa prevê uma me- ta de 90 milhões de CBIOs para 2030. A preços pratica- dos hoje na Europa, por exemplo, estamos falando de um mercado de US$ 4 bilhões em dez anos. Mais do que um mecanismo de remuneração ao produtor de biocombustíveis e de incentivo ao aumen- to da oferta desses produtos, o RenovaBio tem um pa- pel importantíssimo de reduzir a volatilidade dos pre- ços de etanol, ou aumentar a previsibilidade de retorno, criando incentivo maior aos investimentos futuros na produção. Se o governo força artificialmente os preços de gasolina para baixo da paridade internacional, au- mentando sua competitividade, cresce o consumo deste combustível mais poluente e diminui o de etanol. Como as metas já estão fixadas e são crescentes, menor pro- dução de etanol gera menos créditos, aumentando o preço dos CBIOs. A valorização dos créditos aumenta o custo dos distribuidores, onerando a gasolina, enquan- to incentiva a produção de etanol. E assim ocorre um novo equilíbrio promovido por um mecanismo de mer- cado definido pela precificação dos CBIOs em função de oferta e demanda. Pouco importa se é sorte de principiante ou resili- ência e competência de uma indústria que tem expe- riência com esse tipo de interferência governamental nos preços de derivados. A verdade é que o Renova- Bio, além de ser um sistema transparente e movido por forças de mercado no sentido de incentivar ainda mais a produção e o consumo de etanol no Brasil, funciona também para amenizar distorções como as que aparen- temente querem voltar a prosperar por aqui.