Brasil Energia | Ed. 469 - Junho, 2021

Brasil Energia , nº 469, 1 de junho de 2021 49 Magda Chambriard Magda Chambriard é engenheira, mestre em Engenharia Química e pesquisadora da FGV Energia. Escreve na Brasil Energia a cada quatro meses. A aposta brasileira no rejuvenescimento de campos ma- duros e no desinvestimento da Petrobras foi reforçada, em 2021, como lançamento do Programa de Revitalização e In- centivo à Produção de Campos Marítimos, o Promar. O Programa, que pretende atrair investimentos para campos produtores marítimos, embora ancorado em pre- missas consistentes de mercado, demandará aprimoramen- to regulatório importante, que também já vem sendo provi- denciado pelaANP. Nesse contexto, merecem serem discutidos os campos marítimos maduros ou economicamente marginais e as oportunidades de negócio deles decorrentes, assim como o aprimoramento regulatório necessário para suportar a con- tinuidade dessa empreitada, que tem tudo para ser vitoriosa. Campos maduros brasileiros têm atraído atenção de inves- tidores doBrasil e do exterior.Operadoras independentes como a Eneva, Petrorio e Trident hoje aparecem como as principais produtoras de petróleo e gás do Brasil. Em fevereiro último, su- as produções (emboepd) apareceram logodepois daPetrobras e daTotal no ranking das 10 maiores produtoras do país. Em termos de substituição das grandes empresas multinacionais por independentes, o resultado também tem sido inequívoco. A precursora de todas elas, a PetroRecôncavo, obteve excelente resultado ao operar campos maduros no estado da Bahia, desde o início dos anos 2000. Em vez de declínio de produção, nos 10 anos que se seguiram à sua contrata- ção, a empresa elevou sua produção a uma taxa de cerca de 4% ao ano. O mesmo ocorreu nas operações marítimas da Petrorio e Perenco. Com isso, se chama atenção para a realidade das bacias maduras brasileiras e para a ResoluçãoANP 749/2018 (que trata de redução de royalties como incentivo para a produ- ção incremental) e a ResoluçãoANP 32/2014 (que pretende incentivos à pequena e média empresa produtora de petró- leo e gás).Ambas restam carentes de adaptação ao cenário atual das bacias maduras marítimas. É fato que as independentes estabelecidas no Brasil vie- ram aqui para crescer e, à medida que as maiores oportuni- dades de negócio se escasseiam, se torna preciso garimpá- -las e reconhecer que menores e/ou menos atrativos ativos serão o “alvo” das petroleiras independentes. E que, para viabilizá-los, será preciso o apoio do Estado. No mar, esse é o caso não somente do pós-sal da Bacia de Campos como também do Mar do Norte inglês e norue- guês, do Mar da Noruega, do Golfo do México americano, além de diversas outras áreas já maduras. Essa realidade precisa ser considerada ao se tratar do ar- cabouço regulatório que suportará investimentos em proje- tos de extensão da vida produtiva de campos maduros maríti- mos,mormente emummodelo tributário regressivo (caso dos royalties), que penaliza exacerbadamente os menores ativos. Para se adequar à realidade da continuidade da explo- tação das bacias marítimas, é fundamental que a regula- ção por vir reconheça a inviabilidade econômica inerente ao desenvolvimento de diversos pequenos projetos marí- timos stand-alone (em produção ou não) e apoie com tributação adequada (provavelmente royalties em alíquota mínima) os desenvolvimentos em clusters que, ao compar- tilhar infraestrutura, maximizam a utilização de instalações existentes, gerando valor. Além disso, merece ser dito que não se esperam, em um contexto de Bacia de Campos, empresas de porte mui- to menor do que as já atuantes em águas rasas. Portanto, para as bacias maduras marítimas, mais importante que limitar o tamanho do grupo econômico merecedor de in- centivo, será estabelecer o porte e os requisitos para a ele- gibilidade dos ativos a incentivar. Nesses casos, as palavras de ordem serão desenvolvimento complementar, tieback , economicidade marginal. No mais, espera-se que as independentes aqui instaladas, dentre outras, enxerguem o offshore maduro brasileiro como oportunidade de negócio e aqui permaneçam investindo. Se o país for capaz de reconhecer as especificidades do contexto marítimo a regular e de garantir o aperfeiço- amento regulatório necessário ao porte dos ativos, o des- fecho deverá ser só um: mais projetos, mais investimentos, mais empregos e mais renda. O PROMAR E A BACIA DE CAMPOS NA ÓTICA DOS PRODUTORES INDEPENDENTES