Brasil Energia | Ed. 470 - Agosto, 2021

104 Brasil Energia , nº 470, 1 de agosto de 2021 PETRÓLEO Questões ambientais A grande questão que envolve o Po- ço Transparente é o fraturamento hi- dráulico em reservatórios não conven- cionais. O fracking consiste na injeção de um líquido – geralmente água – em alta pressão, por meio de um poço, em uma formação rochosa. Conforme a ruptura se expande, o líquido penetra na rocha, preenchendo-a. Após a inter- rupção da injeção, a formação tenta re- tornar ao formato original, mas o líqui- do injetado a impede, o que faz com que os hidrocarbonetos fluam em dire- ção ao poço. A atividade é controversa, pois utili- za um coquetel químico que pode con- taminar lençóis freáticos, além de cau- sar liberação de gases poluentes e estar possivelmente associada a terremotos, questão nunca comprovada. “O fra- cking é incompatível com estados que tenham atividades que usam lençol fre- ático e/ou que tenham atividades de agropecuária. Não existe nenhum país que tenha publicado, sob um aspecto legal, de que o fracking é seguro. Muito pelo contrário: o que vamos ter são paí- ses e estados que proibiram, como Nova Iorque (EUA), Vitória (Austrália) e o Pa- raná”, afirma Juliano Bueno de Araújo, fundador da Coalizão Não Fracking Bra- sil (Coesus). O Paraná possui uma lei específica (Lei nº 19.878), aprovada em 2019, que proíbe a exploração do gás de fo- lhelho (popularmente conhecido como gás de xisto ou shale gas) pelo méto- do de fraturamento hidráulico. A prá- tica segue sendo proibida no restante do país, devido à falta de regulamen- tação por parte dos órgãos ambientais ou por ações judiciais, em função de potenciais riscos ao meio ambiente e à saúde humana. Com isso, o que tem acontecido com as empresas que descobrem reservató- rios não convencionais no Brasil é seme- lhante aos casos de blocos arrematados em regiões de fronteira exploratória: elas abandonam esses reservatórios, de- vido à impossibilidade de explorar por causa do licenciamento. “Nós já temos um histórico no pa- ís das grandes companhias que se pre- dispuseram a explorar projetos que poderiam ser rentáveis acabarem não fazendo por conta do licenciamento. Quando buscamos o capital estrangei- ro, é essencial que a empresa, de fa- to, alcance êxito no pleito, para que ela consiga realizar o projeto que tem em mente. Os problemas vistos no passa- do acabam sendo indícios fortes que podem ser repetidos, principalmente com o fortalecimento da agenda ver- de”, opina Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos. No entanto, não é só para o não convencional que o licenciamento tem sido difícil. Atividades em regiões de nova fronteira tem passado pela mes- ma situação. Justamente por isso, o ex-secretário- -executivo do MME e atual vice-presi- dente executivo da Onip, Márcio Fé-