Brasil Energia | Ed. 470 - Agosto, 2021

24 Brasil Energia , nº 470, 1 de agosto de 2021 Luis Eduardo Duque Dutra Luis Eduardo Duque Dutra é Mestre em Planejamento Energético, Doutor em Ciências Econômicas e Professor Adjunto da Escola de Química da UFRJ. Escreve a cada dois meses na Brasil Energia. RECURSOS ENCALHADOS E O PETRÓLEO NA MARGEM EQUATORIAL BRASILEIRA Coautor: Guilherme Papaterra Guilherme Eduardo Zerbinatti Papaterra, é especialista sênior em Regulação de Petróleo e Gás Natural da ANP,Geólogo e Mestre em Geologia pela UFRJ. As grandes petroleiras têm sido cobradas quanto aos seus compromissos climáticos. Nos Estados Unidos, duas batalhas en- treacionistas e,naEuropa,uma inéditadecisãode justiçaquestio- namo papel que exercerão na transição energética.Outro indica- dor foi dado pelaAgência Internacional de Energia, que reúne os maiores países consumidores:os projetos emO&Gpoderão estar condenados a partir do fimda próxima década. O cenário parece assustador para produtores, países exportadores e empresas especializadas. Mesmo que não ocorra tão cedo, poucos duvidam do que virá. O endureci- mento da proteção ambiental e da política climática, o avan- ço da tecnologia, a substituição das fontes fósseis, a mudan- ça nos termos de troca por meio parafiscal (taxas, impostos, preços públicos e compensações) e o subsídio ao financia- mento de projetos verdes fazem o movimento irreversível. No Brasil, por décadas, o petróleo foi escasso e importa- do. Os choques de 1970 acabaram com o milagre e alavan- caram o biocombustível.As descobertas no pré-sal, em águas ultraprofundas, só ocorreram depois de 2007. O país tornou- -se grande exportador (1 milhão de bpd) e, para tanto, captou bilhões que financiaram os ativos em produção. De contumaz devedor, tornou-se credor internacional. US$ 360 bilhões em reservas cambiais e 14 bilhões de barris em reservas provadas, quem apostaria nisso em 1999? A inflexão foi rápida e até surpreendente, mas, talvez, tardia. A vocação tem pouco tempo para ser valorizada e a questão não se coloca só no pré-sal. Pouco se sabe so- bre a geologia do país e, depois de 1998, são as empresas que bancam a exploração. Ao estado cabe indicar priorida- des e ditar a regulação. Considere-se também a maturação dos ativos e a velocidade da transição.Acelerar – ou não – a busca por óleo é uma decisão-chave da política energética. O que virá após o pré-sal? A questão é ainda mais per- tinente com as descobertas na Guiana e no Suriname, à ori- gem da mais nova fronteira offshore. As descobertas corro- boram o espelhamento entre a costa africana e sul-america- na. No litoral de Gana e Costa do Marfim foram identifica- das importantes jazidas desde o início do século.A Margem Equatorial permanecerá, assim, prioridade para as empresas. Àporçãobrasileira interessa:embônus deassinaturaeaqui- sição de dados, as despesas já somamUS$ 1 bilhão nas bacias marítimas existentes.A disposição a gastar crescerá na medida emque as descobertas se confirmemnos dois lados do oceano. Apenas os compromissos firmados nos contratos beiram US$ 4 bilhões.A partir desses valores, é possível inferir que as petro- leiras contam com 15 bilhões de barris como recursos prospec- tivos. O volume não estaria numa só acumulação, mas em al- gumas, como ocorreu na área vizinha, ou em Gana e Costa do Marfim. Ao preço de US$ 50 e considerando a compensação para cada barril emumquinto deste valor,se as expectativas ini- ciais se realizarem, perto de US$ 150 bilhões seriam recolhidos emparticipações governamentais, sem contar impostos. As obrigações assumidas e as descobertas realizadas in- dicam que, a despeito da volatilidade e do colapso do preço, no mar, não existe outra aposta de porte mundial que rivalize comaMargemEquatorial.No Brasil, o esforço exploratório no pré-sal pode estar perto de resultados decrescentes e a con- dição de exportador dependerá de novas áreas. Sem dúvida, o litoral Norte dispõe de argumentos para atrair as petrolei- ras, assim que retomarem seus investimentos mais arriscados. A janelaparaoaproveitamentodas jazidas se estenderápor vinte a trinta anos, talvez mais na periferia; de qualquer forma poucoparaa indústria.Considerandoo riscodaatividade emal- to-mar, a centena de milhas da base, em águas ultraprofundas, com equipamentos submetidos a fortes correntezas e equipes mantidas isoladas por semanas,não será preciso apenas desco- brir óleo,mas também, ter projetos adequados à região, às por- tas daAmazônia e entre as últimas fronteiras offshore.