Brasil Energia | Ed. 473 - Fevereiro, 2022

Brasil Energia , nº 473, 1 de fevereiro de 2022 29 Magda Chambriard Magda Chambriard é engenheira, mestre em Engenharia Química e pesquisadora da FGV Energia. Escreve na Brasil Energia a cada quatro meses. A PETROBRAS, O PRÉ-SAL E AS INDEPENDENTES DO SETOR DE PETRÓLEO A frase que a Petrobras escolheu para apresentar seu Plano de Negócios 2022-2026, anunciando investimentos de US$ 68 bilhões no quinquênio, não poderia ser mais feliz: “As escolhas que fazemos hoje vão garantir nosso futuro.” Até porque, em se tratando de empresa operadora de 93% da produção de óleo e gás do Brasil, o“nosso futuro”transcen- de os limites da companhia, atingindo as fronteiras do Brasil. Nesse contexto, há que se louvar a continuada opção governamental pelo desenvolvimento do pré-sal, ainda que em ritmo muito mais lento do que o inicialmente pretendido (o Plano de Negócios 2013-2017 anunciava investimentos de US$ 237 bilhões) e pelo desinvestimento de ativos eco- nomicamente marginais para a estatal. Os ganhos dessas empreitadas saltam aos olhos: em 10 anos (2011 a 2021), o pré-sal contribuiu para que a produ- ção do Brasil saltasse de 2,5 milhões de barris de óleo equi- valente por dia (MM boepd) para 3,8 MM boepd. O pré-sal, em si, já responde por 73% da produção do país. É claro que a gestão de empreendimentos de tal monta levou à necessidade de maior atenção a oportunidades gi- gantes e ao desinvestimento de ativos maduros, com o con- sequente e continuado esforço do governo em prol da inser- ção das empresas independentes. No total, conta-se hoje com mais de 30 operadoras de pequeno e médio porte. Até pouco tempo seria inimaginá- vel contar com empresas genuinamente brasileiras, além da Petrobras, operando no mar, inclusive em águas profundas. É importante ressaltar alguns resultados dessa jornada: (i) a PetroReconcavo, pioneira no segmento das indepen- dentes, cresceu a ponto de hoje operar 58 concessões, em duas bacias sedimentares diferentes, (ii) a Eneva, operadora de campos de gás obtidos a partir de contratos licitados pela ANP, se tornou em barris de óleo equivalente, a maior pro- dutora de petróleo e gás em terra, depois da Petrobras (iii) a Petrorio, operadora de ativos marítimos, inovou introduzin- do o conceito de produção em clusters, aproveitando-se de sinergias operacionais possíveis, e hoje responde pela pro- dução de 35.000 boepd, sendo a primeira independente a adquirir ativos maduros das gigantes do setor (as primeiras iniciativas foram a aquisição do campo de Polvo, da BP, e a parcela da Chevron no campo de Frade). Emque pese as diferenças de velocidade do enfrentamen- to das questões afetas ao setor petróleo por parte dos diferen- tes gestores públicos, o país vem dando uma lição de coerên- cia e ressaltando a segurança jurídica e a oportunidade de se investir no Brasil. No entanto, há que se reconhecer que esse caminho ainda não está de todo trilhado, e que o país tem uma grande responsabilidade com as independentes por ele atraídas: o de continuar suportando o seu crescimento. Amudança de cenário de uma operadora predominante pa- ra um comuma predominante operando emparceria comumas poucasgigantes,emparalelocomdezenasdepequenasemédias independentes,demandaumsérioajustenãoapenas regulatório, mas tambémdo ritmo de implementação desses ajustes. A redução dos royalties para as áreas inativas com acu- mulações marginais, para a produção incremental e para as pequenas empresas, apesar de absolutamente importantes, não são suficientes para cobrir todas as necessidades do se- tor. Ao longo do tempo, a extensão da vida produtiva dos campos vai necessitar cada vez mais atenção. De imediato, aguardam-se os estudos do Promar, a res- posta da ANP em prol do incentivo à produção incremental para os campos marítimos e a possibilidade de essa regulação viabilizar o aproveitamento de diversas oportunidades explo- ratórias já avaliadas e até então consideradas antieconômicas. Muito provavelmente ter-se-á que discutir também, esta- do a estado (e no Confaz), o ICMS incidente sobre a venda do óleo produzido no país para as refinarias brasileiras. Afi- nal, não faz sentido ser mais viável exportar óleo brasileiro para a Ásia do que vendê-lo para a recém-privatizada refina- ria de Mataripe (a antiga RLAM), por exemplo. No mais, espera-se que o Estado brasileiro, ao lidar con- tinuadamente com o pré-sal, não esmoreça em relação aos independentes, pois eles certamente gerarão importante quantidade de postos de trabalho, que o país não está em condições de desperdiçar.