Brasil Energia | Ed. 473 - Fevereiro, 2022

Brasil Energia , nº 473, 1 de fevereiro de 2022 77 Adilson de Oliveira Adilson de Oliveira é professor titular da Cátedra Antônio Dias Leite /Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ e escreve a cada três meses na Brasil Energia. O preço do petróleo é um dos preços básicos das eco- nomias industriais. Ele se manteve razoavelmente estável durante os anos gloriosos do pós-guerra, servindo como apoio para o crescimento econômico. A crise do petróleo da década de 1970 mudou o padrão de comportamento desse preço, que passou a ser, desde então, caracterizado por forte volatilidade, resultado da governança da oferta petrolífera exercida pela Opep. A gestão dessa volatilida- de passou a ser preocupação central dos países indus- triais com o objetivo de mitigar seus efeitos na atividade econômica. Até a descoberta recente da nova variante do coro- navírus (ômicron), a preocupação do mercado petrolí- fero global era com a relutância da Opep+ em aumen- tar sua oferta para mitigar a volatilidade do preço do petróleo. Com a série de medidas adotadas nos países industriais para evitar a rápida propagação do novo vírus, gerou-se a expectativa de uma nova retração na economia global, que deveria resultar em queda na demanda petrolífera global e, consequentemente, no preço do petróleo. Não é o que vem ocorrendo, para surpresa dos economistas. Como explicar essa situação e, principalmente, que medidas tomar para mitigar os efeitos econômicos dano- sos da atual instabilidade do preço do petróleo? Para o presidente Biden, a volatilidade do preço do petróleo é largamente explicada pela manipulação dos preços dos derivados pelas empresas petrolíferas, que buscam aumentar seus lucros (que permanecem eleva- dos!), apesar da instabilidade do mercado petrolífero global. A adoção de medidas que visem mitigar a capaci- dade das empresas petrolíferas de manipularem os pre- ços do petróleo seria o caminho proposto por Biden pa- ra evitar a volatilidade do preço do petróleo, porém não equaciona o problema da sua atual instabilidade. Essa situação é fruto das incertezas quanto ao ritmo e à extensão das políticas de redução das emissões de CO2. Como ficou demonstrado na conferência de Glas- gow, não existe consenso sobre como conduzir a transi- ção energética nem entre os países industriais, tampouco entre os países asiáticos em processo de industrialização. A Europa deseja acelerar a transição, enquanto a Améri- ca do Norte pretende valorizar seus recursos fósseis por algum tempo, e os países asiáticos desejam uma transi- ção lenta que não ponha em risco seus processos de in- dustrialização. O Brasil encontra-se em posição privilegiada para con- duzir a transição. O país necessita apenas de uma política de preços do petróleo que minimize os efeitos da insta- bilidade do mercado petrolífero global para conduzir de forma favorável sua transição energética. A política atual de alinhamento dos preços domésticos dos derivados aos preços praticados pelas multinacionais no mercado global (PPI) explica os lucros elevados da Petrobras nos últimos anos, porém seu custo está sendo pago pela economia brasileira como um todo. Não há razão para ser assim. O Brasil é exportador de petróleo. É perfeitamente ra- zoável que o preço do petróleo doméstico seja ajustado para mitigar as incertezas do mercado petrolífero global. Por motivos similares, os preços dos derivados praticados no mercado doméstico necessitam de ajustes para ofere- cer um cenário claro do objetivo econômico de mitigar as incertezas do mercado global. Para tanto, basta destinar as parcelas de royalties e de participações especiais da produção petrolífera doméstica para fixar tetos de preço para esses derivados. CRISE ECONÔMICA E SAIDAS PARA O BRASIL