Brasil Energia | Ed. 473 - Fevereiro, 2022

96 Brasil Energia , nº 473, 1 de fevereiro de 2022 TENDÊNCIAS Na avaliação de Renata, o progra- ma da agência seria mais beneficiado se permitisse uma flexibilidade maior de tempo para que as empresas gastem os recursos. “Obviamente, dentro de re- gras claras e que defendam o consumi- dor”, sinaliza. Ela espera que com um novo modelo regulatório a inovação se- ja mais aberta, como ocorre na Europa. Revisão regulatória A Aneel recebeu até o último dia 20/12 contribuições à consulta pública para discutir o aperfeiçoamento da re- solução normativa e dos Procedimentos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inova- ção (Propdi). A consulta foi aberta após uma análise técnica da agência identifi- car a necessidade de elaborar uma no- va regulamentação para a aplicação dos princípios constitucionais e dos concei- tos legais de inovação, que não estão plenamente refletidos na regulamenta- ção atual do programa de P&D. Para Sandoval Feitosa, diretor da Aneel, apesar de ter uma performance satisfatória no âmbito da ciência e tecnologia, o de- sempenho do programa de P&D tem sido limitado em relação ao incentivo à inova- ção e à aplicação prática na indústria. Pela proposta, as alterações na regula- ção do programa terão vigência a partir de 1º de janeiro de 2023. Até lá, deve- rá ser elaborado o primeiro Plano Estra- tégico Quadrienal de Inovação (PEQuI), voltado à adaptação dos agentes à tran- sição energética, à modernização desse setor e ao desenvolvimento do país. Os Institutos de Ciência e Tecnolo- gia (ICTs) consideram que as propostas de mudanças na normativa precisam ser revistas para que o objetivo de estimular a realização de projetos mais inovadores e com potencial de aplicação em indús- trias seja atingido de forma mais eficaz. Alguns dos pontos de mudança pro- postos pela agência são a definição de alocação de recursos por instrumen- to de inovação; a contratação de star- tups; a devolução de recursos em caso de cancelamento do projeto pela insti- tuição pesquisadora; e novas regras no processo de prestação de contas. O presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti), que representa os ICTs, Paulo Rogério Foina, considera que a reso- lução normativa apresenta uma evolução O Vibra co.lab pretende investir entre R$ 140 milhões e R$ 160 milhões em temas como mobilidade e novas fontes de energia