Brasil Energia | Ed. 473 - Fevereiro, 2022

98 Brasil Energia , nº 473, 1 de fevereiro de 2022 TENDÊNCIAS lise foi constatada em uma auditoria operacional, realizada sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, para avaliar a política pública de investimentos em P&D no setor elétrico brasileiro, institu- ída pela Lei 9.991/2000. O tribunal ainda determinou que a agência deve elaborar um relatório sobre o andamento da campanha de fiscaliza- ção para verificar a regularidade dos re- colhimentos dos recursos de P&D. As de- liberações devem ser atendidas dentro do prazo de 180 dias. Além disso, o TCU re- comendou que a Aneel incorpore indica- dores que permitam aprimorar a avalia- ção do seu programa de P&D, utilizando como base o referencial de controle de políticas públicas do tribunal. Outra sugestão é que a agência re- guladora realize a fiscalização com en- foque na reversão das receitas das em- presas do setor elétrico em prol da mo- dicidade tarifária. Isso poderia ser alcan- çado com a comercialização de direitos de propriedade dos projetos realizados com recursos do programa. Iniciativas corporativas Nos últimos meses, diversas empre- sas do setor lançaram iniciativas voltadas à inovação. É o caso da Copel, que lan- çou um projeto voltado para startups na- cionais e internacionais, com a pretensão de investir R$ 1,5 milhão no financiamen- to de cinco provas de conceito e na gera- ção de soluções voltadas ao mercado de energia, com o objetivo de desenvolver novos negócios tanto para a Copel como para as empresas contempladas. A Beta- -i é a gestora deste programa, que envol- ve temáticas como relacionamento com o cliente, com foco em soluções digitais; novas matrizes energéticas; eletromobili- dade e armazenamento de energia. Renata Ramalhosa, da Beta-i Brasil: sistemas regulatórios flexíveis para viabilizar a inovação Paulo Rogério Foina, da Abipti: resolução normativa apresenta uma evolução para o setor Sandoval Feitosa, diretor da Aneel: desempenho do programa de P&D tem sido limitado