Brasil Energia | Ed. 474 - Abril, 2022

92 Brasil Energia , nº 474, 13 de abril de 2022 ESPECIAL 40 ANOS 2009 NOVO APAGÃO SUPERA O RECORDE EM PREJUÍZOS DO ANTERIOR Milhões de pessoas de 18 estados brasileiros passaram pelo maior apagão do século até então. Em 10 de novembro de 2009, um curto-circuito nas linhas de transmissão do sistema de Furnas abastecida por Itaipu, deixou São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul totalmente às escuras, enquanto que outras 14 unidades da Federação tiveram blecaute parcial. O Paraguai teve 90% de seu território afetado. APÓS O PARADEIRO, A PPSA AUTORIZADA, PARTILHA E CESSÃO ONEROSA Após longo tempo de indefinição institucional do governo federal, começa a tomar forma o novo arcabouço legal do pré-sal.A Lei 12.276/10 institui o Regime de Cessão Onerosa; a Lei 12.304/2010 autorizou a criação da Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), que efetivamente aconteceria só em 2013; e a Lei 12.351/2010 institui o Regime de Partilha da Produção para Áreas do Pré-Sal e Áreas Estratégicas e cria o Fundo Social. CRIAÇÃO E TOMBO DA SETE BRASIL Embalada pelos resultados no pré-sal, a diretoria da Petrobras na época criou a Sete Brasil junto com Petros, Previ, Funcef, Valia, Santander, Bradesco e o FI-FGTS. A meta: construir 28 sondas de perfuração, projeto bilionário que não decolou mas levou a empresa a entrar em recuperação judicial, com dívidas de R$ 20 bilhões, até hoje sem solução. NOVA LEI DO GÁS, MAIS UMA TENTATIVA FRUSTRADA DE MARCO LEGAL Em 4 de março foi sancionada pelo Presidente da República mais uma lei para estabelecer um marco regulatório para o setor de gás. Amplamente debatida no Congresso, a Lei 11.909/09 já nasceu contestada pelos segmentos não contemplados e não emplacou. Foi revogada pela Lei 14.134/21, atualmente em vigor, sancionada em 8 de abril de 2021. 2010