Brasil Energia | Ed. 477 - Setembro, 2022

Brasil Energia , nº 477, 20 de setembro de 2022 39 atingidas. Em 2020 o Reate foi atualiza- do, com a proposta de chegar a 2030 com produção de 500 mil boe/dia, dos quais 50 milhões de m 3 /dia de gás. Na questão dos royalties, três meca- nismos foram lançados pela ANP em bus- ca de redução e readequação: a resolu- ção 749/2018, que possibilitou a redução de royalties sobre a produção incremental para campos maduros, a 853/2021, com benefício pelo porte da companhia, e a 877/2022, com novo critério para enqua- dramento de campos marginais. “Embora a 877 não verse sobre a re- dução de royalties em si, ela foi bastante feliz em determinar o que é um campo marginal, levando em conta o ambiente terrestre ou offshore, e também o BSW (porcentagem de água e sedimentos em relação ao volume total de líquidos pro- duzido no campo) e o grau API. Esse en- quadramento vai possibilitar a redução de royalty e favorecer que empresas de um porte um pouco maior, mas que têm campos de menor porte, aloquem capi- tal nesses ativos”, disse o diretor de re- gulação e novos negócios da Petrorecôn- cavo, João Vitor Moreira. A definição do porte das empresas está na Resolução 32, de 2014, que es- tipula produção de até 1.000 boe/dia para as de pequeno porte e de 10.000 boe/dia para as de médio porte. Em agosto o Governo Federal publicou o decreto 11.175, pelo qual a ANP pode- rá corrigir eventuais distorções na me- todologia do preço de referência e, ao mesmo tempo, reforçar as políticas pú- blicas que aumentem a participação de empresas de pequeno e médio portes. “É preciso celeridade para fazer a revisão da Resolução 32. Um estudo da Universida- de de Calgary mostra que no Canadá a pe- quena empresa é a que produz até 10.000 boe/dia e a média até 100 mil”, compara Anabal. Ele defende a criação de uma supe- rintendência de campos maduros e margi- nais na ANP, para otimizar as mudanças ne- cessárias para o setor. “Já tivemos um tes- te drive com a coordenação de áreas terres- tres, que deu super certo, mas a ANP aca- bou com aquilo”, lamenta ele. PRODUÇÃO DE PETRÓLEO ONSHORE | barris/dia PRODUÇÃO DE GÁS ONSHORE | mil m 3 /dia Fonte: Cenários Petróleo, com dados da ANP * até junho/2022