Brasil Energia | Ed. 477 - Setembro, 2022

Brasil Energia , nº 477, 20 de setembro de 2022 65 Magda Chambriard Magda Chambriard, engenheira, mestre em Engenharia Química e Civil, é diretora da Assessoria Fiscal da Assembléia Legislativa do RJ (Alerj) e pesquisadora da FGV Energia. Escreve na Brasil Energia a cada três meses. GÁS NATURAL – UM PROJETO ESTRUTURANTE PARA O RIO DE JANEIRO Não há dúvidas, quando se trata de gás natural, que um maior aproveitamento do gás do Pré-Sal já passou do tem- po, e que seus níveis de reinjeção já ultrapassaram os limites tolerados por uma sociedade carente de energia. Para contextualizar, o Brasil, uma das 10 maiores econo- mias do mundo, consome per capita 4,8 vezes menos ener- gia que os EUA, 2,6 vezes menos que a Alemanha, 1,9 ve- zes menos que a China. Consome menos per capita que a média mundial e, na América do Sul, menos que o Chile, a Argentina e a Venezuela. Tomando-se esses números como indicativos de desen- volvimento, conclui-se que o Brasil ainda tem muito esforço a empreender na área de energia. É nesse contexto que se alerta sobre a importância de um maior aproveitamento do gás nacional.Alerta-se que não foi sem esforço que a participação do gás nomix energético na- cional saltou de 3% em 1995 para 11,8% em 2020. Na esteira do desenvolvimento da Bacia de Campos, es- forços governamentais coordenados resultaram em aumen- to de demanda para o gás nacional. Em 2000, o governo federal criou o Programa Prioritá- rio Termelétrico (PPT), garantindo a construção de usinas ter- melétricas a gás. O estado do Rio de Janeiro aderiu imediata- mente a essas iniciativas, sendo um dos pioneiros a oferecer incentivos para atrair investimentos que resultaram nos pro- jetos que hoje respondem por grande parte do seu consumo. Na busca por mais mercado, o governo do estado também criou um programa de incentivo à expansão do gás veicular (GNV), levando a distribuição de GNV ao norte fluminense. Atualmente, espera-se que esses exemplos inspirem os governos estadual e federal e que eles atuem em prol do de- senvolvimento do mercado de gás do Rio de Janeiro.Afinal, o gás reinjetado não gera desenvolvimento nem compensações financeiras para a União, nem para estados e municípios. AAssembleia LegislativadoEstadodoRiode Janeiro (ALERJ) Visando a contribuir para o debate acerca do papel do gás no desenvolvimento do estado, a Alerj vem alertando para as oportunidades de seu uso. Em coro com o BNDES e a EPE, a Assessoria Fiscal da Alerj vem destacando o papel do gás tanto como energético quanto como matéria prima para a confecção de fertilizantes, metanol, produtos petro- químicos e siderúrgicos, dentre outros, e para a possibilidade dessa fabricação se dar no estado do Rio de Janeiro. O Diretor Geral da Alerj, Wagner Victer, vai mais longe, propondo a instalação de umHub de Gás na Baixada Flumi- nense, contando com unidade de processamento de gás na- tural, termelétricas, condomínios industriais, plantas de ferti- lizantes e de beneficiamento de minérios, além de unidades petroquímica e de transformação de plásticos, como forma de expandir o consumo no estado. Essa seria a forma de le- var o gás do Pré-Sal para a região de Itaguaí (Rota 4B). Ele também sugere a criação de mais três ramais para a inte- riorização da distribuição de gás no estado: a Rota Serrana Noroeste, passando por Friburgo e chegando ao município de São Francisco de Itabapoana, a Rota do Sol, chegando ao município de Búzios e a Rota do Café, até os municípios de Vassouras e Valença. Victer pontua que, com esses dese- nhos, poder-se-ia fornecer gás natural para mais de 300 in- dústrias do interior do estado e para cerca de 40.000 resi- dências, além de mais de 1.000 instalações comerciais e di- versos postos de GNV. Ainda que a proposta não possa ser vista como um pro- jeto firme, pronto para ser implantado, ela certamente cha- ma a atenção para a possibilidade concreta de um projeto estruturante de estado. Com ele se alerta para a necessidade de parceria entre as diversas instâncias de governo, em prol de um projeto que se utilizaria de uma riqueza cujo aprovei- tamento vem sendo continuamente postergado, com suces- sivas perdas de oportunidade para o estado e para o país. Isso posto, espera-se que todas as vozes que reiterada- mente têm questionado os níveis atuais de reinjeção de gás do país, também se manifestem pela proposição de parceria entre os governos federal e estadual, em prol da construção de um projeto capaz de viabilizar a ampliação de demanda de gás do estado e a construção da infraestrutura necessária para ancorar projeto de tal magnitude. Sem isso, qualquer manifestação em prol de maior aproveitamento de gás na- cional provavelmente será inócua!