Brasil Energia | Ed. 478 - Dezembro, 2022

92 Brasil Energia , nº 478, 1 de dezembro de 2022 BIOENERGIA sociais advindos do uso da bioe- letricidade e do biogás; Dada a forte complementariedade entre a bioeletricidade e a fonte hídri- ca, Zilmar defende instituir um progra- ma de contratação por meio de Leilões de “Manutenção dos Reservatórios” ou Energia Nova/Existente e a flexibilização da metodologia de revisão da garantia física das usinas. Mitigação da dificuldade de conexão às redes elétricas, estabelecendo soluções estruturadas de médio e longo prazo con- catenadas com o planejamento setorial. Estabelecer nos instrumentos de pla- nejamento setorial uma visão estrutu- rante e integrada da bioeletricidade com os demais produtos da cana-de- -açúcar na matriz de energia do país (etanol, biogás e biometano). Por fim, tanto Zilmar quanto Newton defendem fortalecer o mercado livre, es- timulando projetos, incluindo financia- mento, segurança de mercado e uma formação de preços mais crível no Mer- cado de Curto Prazo (MCP), regularizan- do o pagamento mensal dos créditos devidos nas liquidações financeiras no MCP. Em 2022, a média de recebimen- to dos credores no MCP que não pos- suem liminares tem sido de apenas 24% de seus créditos, abaixo da média do ano passado (30%). Embora a dívida absolu- ta tenha diminuído com o esforço insti- tucional do MME, da Aneel e da CCEE, o funcionamento inadequado das liquida- ções mensais no MCP ainda persiste. Es- sa questão, conhecida no setor como ju- dicialização do GSF, teve início em 2015. GSF é uma sigla em inglês que signi- fica Generation Scaling Factor. É a medi- da de risco que analisa a relação entre o volume de energia produzido e a garan- tia física de cada usina, ou seja, fator de ajuste de garantia física das usinas hidre- létricas que compõem o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). Inflados por um cenário de estiagem nos últimos anos, esses montantes contratados, mas não produzidos, acabaram expondo as geradoras no MCP, em que são liquida- das as negociações do setor. Por enten- derem que parte desse risco não deve- ria ser imputado aos geradores, as usinas foram à Justiça e conseguiram liminares para não pagar por essa exposição. Para resolver esse problema, o MME, a Aneel e a CCEE propuseram um acordo de repactuação desses valores, o que foi pos- sibilitado pela edição da Lei 14.052 em 2020. Desde a aprovação da regulação pe- la Aneel, algumas geradoras já decidiram antecipar o pagamento de seus débitos. n Newton Duarte, presidente executivo da Cogen: usinas que exportam energia podem dobrar capacidade com modernização de equipamento Zilmar José de Souza, gerente de bioeletricidade da Única: energia da cana permitiu que fossem poupados 14% da água disponível para geração hidrelétrica em 2021