Brasil Energia | Ed. 480 - Abril, 2023

116 Brasil Energia , nº 480, 17 de abril de 2023 HÍDRICA estudos específicos necessários ao licen- ciamento ambiental, alguns, como o po- tencial malarígeno (incidência de malária) e o estudo dos bens culturais, estão con- cluídos, segundo a EPE, enquanto outros, como a avaliação do patrimônio arqueoló- gico, estão em fase de complementação. Especificamente em relação ao ECI, a empresa estatal de planejamento ener- gético informou que o plano de traba- lho foi aprovado pela Funai em setembro de 2018, mas como aquele órgão não agendou reuniões com as comunidades indígenas para apresentação desse pla- no e para obter autorizações para a rea- lização de levantamentos de campo nas terras indígenas a serem estudadas, há, segundo a EPE, risco de atraso no licen- ciamento da usina como um todo. Apesar dessas pendências, a Supe- rintendência do Meio Ambiente da EPE assegura que “a UHE Bem querer não inundará terras indígenas, unidades de conservação ou populações ribeiri- nhas”, devendo o reservatório afetar áreas rurais de quatro dos cinco municí- pios abrangidos, além de áreas rurais e urbanas de capital, Boa Vista. O Cadastro Socioeconômico, inicia- do em dezembro de 2019, só foi concluí- do em outubro do ano passado, devido à pandemia. Foram cadastradas 1.355 pes- soas que poderão ter suas propriedades, moradias ou atividades econômicas afeta- das pela construção da usina, mas como o cadastramento é voluntário, a EPE ad- mite que pode haver outras pessoas afe- tadas que preferiram não se cadastrar. Como os trabalhos de licenciamen- to necessários à obtenção da Licença Prévia para início das obras ainda não estão concluídos, não foi dada uma provisão para a contratação da usina e consequente início das obras. A in- terrogação maior é o ECI, ainda não iniciado. Desde 2019 a obra está qua- lificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). n Térmica de Jaguatirica II: usina a gás natural, inaugurada em abril de 2022, é uma das supridoras do estado, atendido basicamente por meio de sistemas isolados de geração térmica a diesel