Brasil Energia | Ed. 480 - Abril, 2023

80 Brasil Energia , nº 480, 17 de abril de 2023 Duque Dutra Luis Eduardo Duque Dutra é mestre em Planejamento Energético, doutor em Ciências Econômicas e professor adjunto da Escola de Química da UFRJ. Escreve a cada dois meses na Brasil Energia. DA RETÓRICA À AÇÃO EM FAVOR DO GÁS NATURAL As expectativas eram enormes quanto ao gás natural no início da década passada. Até hoje, o pré-sal é a maior descoberta do século em O&G e, à época, a bacia sedimentar do Parnaíba se revela- va a mais nova província de gás não associado em terra. A infraestrutura de movimentação finalmente fora ampliada: completou-se o gasoduto do Ceará ao Rio Grande do Sul, conclui-se o duto que leva gás de Urucu a Manaus e três terminais para im- portar GNL foram construídos. A fonte deixara de ser marginal, de ter participação residual na matriz energética e se colocava como ponte para a transi- ção, que já se mostrava imperativa. Depois de meados da década, contudo, o que se vê é retrocesso: o consumo caiu, o preço es- tá nas alturas, nenhum quilômetro de gasoduto de transporte foi acrescido, metade da produção nacional é devolvida à reserva, enquanto o país depende de importações e, enfim, capturado pela eletricidade, hoje, o uso do gás como matéria-pri- ma é insignificante. Ou seja, tudo deu errado e as propostas não devem insistir em desmembrar as atividades, vender ativos, fatiar a indústria e es- perar a promoção do investimento. Mesmo antes da queda da Dilma, as numerosas iniciativas nes- te sentido tinham fracassado. Depois, a inércia foi agravada pela desordem regulatória e tributária promovida pelo governo federal. A indústria do gás natural não carece de com- petição, ao contrário, seu maior concorrente é o petróleo, o que lhe exige uma performance única e, em nenhum lugar do mundo, mesmo nos EEUU, trata-se de um mercado livre; sempre foi regulado. A razão é a infraestrutura de movimentação que a torna uma indústria de rede, na qual o monopólio é natural, segundo a microeconomia neoclássica. A economia contemporânea fala que os mercados “falham”. No Brasil, é mais simples: faltam estado, planejamento e ação, embora o país ainda dispo- nha de instrumentos de política pública para inter- vir diretamente no setor. A infraestrutura dedicada à movimentação e ao aproveitamento é exclusiva, exige orçamentos bilio- nários e será ocupada pelos próximos trinta anos, ao menos. Esses investimentos não se realizarão sem a garantia de retorno e projetos meticulosamente ela- borados. O problema, portanto, é estrutural, de co- mo financiar o longo prazo e nada adianta a retóri- ca ministerial, o planejamento indicativo e a regula- ção em favor da concorrência. Ainda bem que, pela Constituição, como unidades federativas, os estados dispõem dos meios para exercer a competência em defesa do interesse público no setor. Por isso, nos últimos anos, alguma expansão ocorreu justamente nos dutos de distribuição daqueles mercados já ins- talados e onde a regulação é estadual. Além do protagonismo do Estado e de um plano de ação, o papel do gás natural na matriz energé- tica depende de muita pesquisa e desenvolvimento tecnológico, de engenheiros especializados forma- dos por nossas universidades e do avanço da quí- mica do gás; um domínio industrial que está a se perder, em completo anacronismo com o que ocorre lá fora. O foco no hidrogênio se justifica, mas, não deve ser único, uma vez que os resultados virão em uma década ou mais. A miniaturização dos equipamentos, a tecnologia de liquefação, a padronização dos processos produti- vos, a transformação química em amônia, ureia e me- tanol, o armazenamento do gás, o GNV e o GNL para veículos pesados, a produção de biogás, o potencial do gás de folhelho… não faltam segmentos nos quais o esforço tecnológico se acelerou e já mostra resulta- do. Por aqui, hoje, quando eles existem, quem dire- ciona esses investimentos? As mesmas empresas que não investem em seu escoamento do pré-sal.