Brasil Energia | Ed. 481 - Junho, 2023

Brasil Energia, nº 481, 13 de junho de 2023 19 Ieda Gomes é consultora independente e membro do conselho de administração de empresas internacionais de energia, infraestrutura e certificação. Escreve na Brasil Energia a cada quatro meses Ieda Gomes As discussões sobre o aumento da partici- pação do gás natural, como vetor de empre- gos e reindustrialização do Brasil, tomaram no- vo folêgo em 2023. De um lado, a nova adminis- tração da Petrobras tem manifestado sua discor- dância em cumprir a cessão de ativos remanes- centes no TCC com o Cade. Do outro, associa- ções industriais semovimentampara que o gover- no tomemedidas visando o aumento da oferta e a redução da participação monopolística da Petro- bras, de modo a garantir volumes a preços com- petitivos para a indústria. O Governo criou mais um GT, nomeado Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar (GT- GE), como objetivo de elaborar estudos visando à promoção do melhor aproveitamento do gás na- tural brasileiro. Os trabalhos doGT-GE deverão ser completados em 120 dias a partir da nomeação de seus membros, representando 13 entidades e ministérios. Os objetivos do GT são nobres, mas como já assistimos a dezenas de grupos de trabalho, cria- dos ao longo de quatro décadas comosmesmos objetivos, fica aqui a pergunta, de como esse gru- po será diferente dos demais. Apesar da produção doméstica bruta continuar a crescer, atingindo o volume de 146,5 MMm 3 /dia em fevereiro, a reinjeção também cresceu para 72 MMm 3 /dia, com a oferta nacional mantendo-se no patamar de sempre, da ordem de 45 MMm 3 /dia. A oferta ao mercado tem sido complementada pra- ticamente por gás boliviano, cerca de 18 MMm 3 / dia, comvolumesmodestos deGNL regaseificado. A demanda industrial continua anêmica, da or- dem de 39-43 MMm 3 /dia, que subtraindo o con- sumo de refinarias e fafens, resulta em um con- sumo industrial base de apenas 27-31MMm 3 /dia. O consumo industrial no Brasil é ligeiramente infe- rior ao da indústria argentina ( 33-35 MMm 3 /dia), a despeito do tamanho da economia brasileira, quando comparada à do país vizinho. A estagna- ção do consumo industrial no Brasil vem ocorren- do desde 2009, ou seja, há mais de 18 anos. O fato é que, além de juros altos, estagna- ção do PIB, desindustrialização e perda de com- petitividade para outros países, o elevado pre- ço do gás natural, a falta de previsibilidade so- bre a oferta nacional, a ausência de ummercado competitivo e a dependência de gás importado geram um ciclo vicioso, onde as indústrias pas- sam a consumir outros combustíveis mais bara- tos, como a lenha e o carvão. No Brasil, estamos vendo um movimento inte- ressante, com a liberação dos volumes de outros produtores, que antes vendiampara a Petrobras, e a saída parcial dessa última dosmercados do Nor- deste, em paralelo com o trabalho sendo desen- volvido pelas transportadoras de gás para ofertar mais produtos e liberar capacidade. Esse peque- no movimento resultou em mais de 30 contratos de suprimento de curto prazo comoutros agentes e volumes firmes de 6 a 8 MMm 3 /dia. Tem-se falado ultimamente na operacionaliza- ção de swaps de óleo da União por gás natural, através da PPSA, e em um programa de gas re- lease, onde a Petrobras abriria mão de parte dos volumes comercializados para dar maior liquidez ao mercado. Ambos são programas complexos; é portanto essencial definir-se quais os mecanis- mos que serão empregados, e como isso garanti- ria oferta firme por pelo menos 10 anos, pois ge- ralmente os programas de gas release são para contratos de 1-2 anos. No caso do swap óleo/ gás existemquestões tributárias e outras relativas aos volumes dos chamados cost e profit óleo. No caso do gas release, é essencial definir se o pre- ço de oferta contemplaria somente gás nacional, além da falta de transparência sobre o custo/pre- ço da produção doméstica. Além da liberação de volumes existentes, via gas release e swaps, é fundamental incentivar a exploração, desenvolvimento e programas de re- lease de gas onshore, cujos custos mais baixos de produção e proximidade dos mercados po- demdar mais alento ao desenvolvimento do setor e fortalecer pequenos e médios produtores. Gás para crescer, empregar e reindustrializar