Brasil Energia | Ed. 481 - Junho, 2023

6 Brasil Energia, nº 481, 13 de junho de 2023 Jerson Kelman foi diretor-geral da Aneel, presidente do Grupo Light e interventor na Enersul. Escreve na Brasil Energia a cada três meses. Jerson Kelman João e José têm o mesmo nível de renda, são vizinhos e têm o mesmo número de filhos. João paga a energia elétrica que consome. José tem um “gato” e não paga nada. Prezado leitor, onde o consumo de eletricidade é maior? Na casa de João ou na de José? Certamente você respondeu “na casa de Jo- sé”. Afinal, ele não tem incentivo para economizar eletricidade pela qual nada paga. É possível, por exemplo, que José e seus familiares deixem o ar- -condicionado ligado todo o tempo, mesmo quan- do ninguém esteja em casa. José prejudica João duplamente. Primeiro, por- que seu consumo clandestino causa sobrecar- ga nas instalações, resultando em eventuais apa- gões que afetam toda a vizinhança. Segundo por- que parte do custo de atendimento aos transgres- sores (os Josés…) majora as contas de luz dos consumidores (os Joãos). Light, Enel Rio, Amazonas Energia e outras distri- buidoras com alto índice de Perdas Não Técnicas – PNT (eufemismo para furto de eletricidade) devem priorizar a redução do desperdício. É preciso pro- por novas abordagens para resolver o problema e aperfeiçoar métodos não convencionais tentados no passado, tanto de inspiração social quanto tec- nológica, que foram abandonados exatamente por- que eram não convencionais. O problema atingiu tamanha magnitude que ago- ra é preciso pensar e agir ousadamente. Significa que procedimentos concebidos para situações nor- mais, em que é possível desconectar da rede os usos irregulares, mantendo-os desconectados, pre- cisam ser adaptados à realidade. Por exemplo, não é razoável invocar o Código de Defesa do Consumidor para proteger transgresso- res que acessama eletricidadepormeiode “gatos”. O interesse dos verdadeiros consumidores é que to- do o uso irregular seja reprimido. Sugere-se dois experimentos, um de orienta- ção social e outro de orientação tecnológica. Para realizar ambos os experimentos, é preciso que as concessionárias selecionem um reduzido número de transformadores altamente problemáticos. Isto é, com baixíssima relação entre energia medida e energia fornecida. Todas as unidades habitacionais conectadas a esses transformadores, mesmo as não incluídas no Cadastro Único doGoverno, devem ser cobradas pela tarifa social e equipadas comme- dição à distância, em tempo real. No experimento social, o transformador funciona intermitentemente em função da razão entre a soma das potências registradas nos medidores domicilia- res e a potência medida na saída do transformador. Por exemplo, o transformador ficaria ON enquanto a razão estivesse acima de 50% e OFF nos intervalos de tempo quando ocorresse o caso contrário, devi- do ao alto consumo dos aparelhos eletrodomésti- cos alimentados por “gatos”. O objetivo do experimento seria acompanhar uma possível modificação comportamental da comunida- de ao compreender que a intermitência no forneci- mento de eletricidade poderia ser facilmente sanável com a diminuição do desperdício. O ideal é que mu- de a cultura de tolerância como furtoeodesperdício. Há uma óbvia crítica ao procedimento: quando o sistema estiver OFF não apenas os Josés não terão eletricidade, mas também os Joãos. É cla- ro que isso é injusto. Porém, mais injusto ainda é manter uma situação em que os justos continuem pagando pelos pecadores por prazo indetermi- nado. Se o experimento for bem-sucedido, have- rá uma inflexão cultural com resultados benéficos para todos, justos e ex-pecadores. No experimento tecnológico seria instalado um Sistema Antifurto – SAF na rede de baixa tensão pa- ra impedir que motores de geladeira e ar-condicio- nado funcionem quando conectados diretamente à rede de baixa tensão, sem passar pelos medidores. Porém, sem queimá-los. As lâmpadas e os demais eletrodomésticos conectados irregularmente à bai- xa tensão funcionariam quase normalmente. O SAF altera as características da corrente elétrica na saída do transformador e cancela essa alteração de forma criptografada na entrada dos medidores domiciliares. Esses experimentos, caso realizados, devem ser acompanhados pelas instituições interessadas na solução do problema (por exemplo, MME, Aneel, Go- verno do Estado, Procon, Ministério Público…) e rece- ber apoio financeiro, possivelmente por meio de um sandbox tarifário (Resolução Aneel 966/21). O im- portante é não ter receio de pensar fora da caixa. Pensando fora da caixa no controle do furto de energia