64 Brasil Energia, nº 485, 29 de fevereiro de 2024 transmissão | POR NELSON VALENCIO | A Aneel inseriu algumas novidades no edital do primeiro leilão de transmissão desse ano. Entre os destaques do certame previsto para acontecer em 28 de março na B3, em São Paulo, está a escolha de novo proponente, em caso de inabilitação do ganhador de cada lote. No leilão 01/23, a empresa que apresentou a segunda menor proposta de RAP foi convidada automaticamente a assumir o lote. Com isso, a Isa Cteep e a Rialma ficaram, respectivamente, com os lotes 1 e 8, substituindo o Consórcio Gênesis, inabilitado nos dois casos. Agora, a escolha do proponente substituto vai seguir um rito diferente. A Aneel manterá a ordem de prioridade – lance de menor RAP – mas o proponente deverá aceitar a proposta feita pela empresa ganhadora da sessão pública. Caso não haja oferta, a agência abrirá uma sessão pública extraordinária e todas as proponentes – do lote em disputa – poderão fazer uma nova oferta. Só depois dessas duas etapas – e se não houver ofertas – é que a reguladora Edital tem novidades em caso de inabilitação de proposta Processo terá sessão pública extraordinária, caso primeiro colocado não seja aprovado; qualificações econômicas e técnicas também tiveram acréscimos e 33 novas linhas de transmissões, que somam 5.660 km. Além deles, outros cinco lotes têm focos diferenciados. O lote 7, com investimentos de R$ 529 milhões, envolve uma nova subestação e duas linhas de transmissão, vai atender a demanda da região conhecida como Matopiba, polo agrícola compartilhado pelo Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Os lotes 8 e 9 são os de menor prazo de construção: 42 meses. No caso do 8, as obras incluem um novo transformador para interligar duas subestações de São João da Barra (RJ), com investimentos de R$ 143 milhões. Já o lote 9 tem como objetivo construir uma nova subestação em Chapecó (SC) para reforço sistêmico na região oeste do estado e prevê R$ 191 milhões de investimentos. Quatro cidades de São Paulo devem ser atendidas pelo lote 10, com ampliação de subestação e uma nova linha de transmissão, com aportes de R$ 329 milhões. O lote 11, com investimentos de R$ 222 milhões, fecha o pacote do leilão 01/2024 e envolve a ampliação de subestação e a construção de uma nova linha de transmissão para atender quatro cidades no Mato Grosso do Sul, fortalecendo também o escoamento de novas usinas fotovoltaicas da região.
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