Brasil Energia, nº 487, 25 de junho de 2024 29 Ieda Gomes é consultora independente e membro do conselho de administração de empresas internacionais de energia, infraestrutura e certificação. Escreve na Brasil Energia a cada quatro meses. Ieda Gomes Gás para Empregar - Quo vadis? O programa Gás para Empregar, criado em 20/03/2023 e cujos resultados eram esperados em 08/04/24, elencou os seguintes objetivos: • aumentar a oferta de gás natural da União no mercado doméstico; • melhorar o aproveitamento e o retorno social e econômico da produção nacional de gás natural, buscando a redução dos volumes reinjetados além do tecnicamente necessário; • aumentar a disponibilidade de gás natural para a produção nacional de fertilizantes nitrogenados, produtos petroquímicos e outros setores produtivos, reduzindo a dependência externa de insumos estratégicos para as cadeias produtivas nacionais; e • integrar o gás natural à estratégia nacional de transição energética para contemplar sinergias e investimentos que favoreçam o desenvolvimento de soluções de baixo carbono, como o biogás/biometano, hidrogênio de baixo carbono, cogeração industrial e captura de carbono Além desses objetivos, compete ao Grupo de Trabalho criado pelo Programa estudar as seguintes medidas: • implementação da permuta (swap) do óleo da União por gás natural, para atendimento dos objetivos do programa; • desenvolvimento de política de precificação de longo prazo do gás natural da União que leve em consideração os preços da molécula e dos produtos e energia obtidos a partir do gás natural; • implementação do reconhecimento como custo em óleo, pela Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), do acesso, construção, operação e manutenção de estruturas de escoamento e processamento do gás natural dos contratos de partilha de produção, como medida de incentivo ao aumento da oferta no mercado nacional; e • outras medidas de incentivo à construção da infraestrutura de escoamento, processamento e transporte de gás natural. O Governo Federal definiu como prioridade a produção de fertilizantes nitrogenados no Brasil, em substituição a fertilizantes importados, em grande parte da Rússia, onde o preço do gás natural é da ordem de $ 2-3/MMBtu, enquanto que o preço do gás nos city gates no Brasil é da ordem de $ 12 a 13/MMBtu. Em abril de 2024, os preços CIF da ureia importada da Rússia, entregue nos portos de Santos e Paranaguá, eram da ordem de $395 a 400/t, dos quais $70-80/t correspondem ao frete e $ 8/t relativos ao seguro. O custo de produção de ureia no Brasil, aos preços de gás acima mencionados, em plantas mais antigas e menos eficientes, chegaria a $ 579-700/tonelada, dependendo da eficiência e depreciação da planta. Para competir com o fertilizante russo, o preço do gás natural deveria ser da ordem de
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