Brasil Energia, nº 487, 25 de junho de 2024 45 Thiago Bao Ribeiro é advogado e sócio do escritório Bao Ribeiro Advogados. Escreve na Brasil Energia a cada dois meses. Thiago Bao Ribeiro Imagine uma pequena vila na Alemanha que, com apenas 2.600 habitantes, produz quase cinco vezes mais energia do que consome. Parece um cenário de ficção científica, mas essa é a realidade de Wildpoldsried, na Bavária. Entre os dias 12 e 21 de junho de 2024, tive a oportunidade de visitar essa vila e outras plantas de geração de energia na Alemanha. Neste artigo, vou compartilhar minha experiência e as lições valiosas que podem ser bem aproveitadas no setor energético brasileiro. Wildpoldsried é um município na região do Oberallgäu, na Alemanha, que decidiu, há 18 anos, investir em alternativas sustentáveis de energia. Com energia fotovoltaica, cinco instalações de biogás, 11 turbinas eólicas, um sistema hidrelétrico, além de sistemas de aquecimento de biomassa e geotérmicos, a vila se tornou um exemplo de autossuficiência energética. A decisão do conselho local de investir em energias renováveis foi motivada pela necessidade de proteger os recursos hídricos e reduzir a dependência de combustíveis fósseis e energia nuclear, uma vez que essas fontes de energia, não intermitentes, são fundamentais para a segurança energética da Europa. A política governamental alemã oferece incentivos para a redução de custos e a promoção de energias renováveis. Na Alemanha, quem gera sua própria energia pode vender o excedente para a distribuidora através do sistema de feed-in tariff, onde a distribuidora remunera o consumidor por kWh injetado na rede. Isso mesmo, remunera. Não acumula crédito apenas. Visitei diversas plantas de geração de energia solar, eólica e de biogás metano. Em Wildpoldsried, a comunidade consome 6 MW de energia e produz 48 MW, vendendo o excedente e distribuindo o retorno do investimento entre os investidores. A vila agora produz 469% mais energia do que necessita, gerando 4 milhões de euros em receitas anuais e reduzindo sua pegada de carbono em 65%. A população de Wildpoldsried criou um modelo de investimento por meio de cotas, muito parecido com o modelo que utilizamos no Brasil para participação financeira em grandes projetos de geração distribuída. Esse modelo não é aberto para investidores externos, somente é permitido que moradores da vila apliquem seus recursos nos projetos de energia renovável. Todo lucro é repartido entre eles, proporcionalmente às cotas. Esse modelo poderia ser replicado no Brasil para condomínios verticais e horizontais. É possível que comunidades se organizem para produzir a sua própria energia, compartilhando a energia gerada entre os condôminos investidores e cedendo o excedente para outras unidades consumidoras, sendo remunerados pelo aluguel dos equipamentos de geração. O Marco Legal da Geração Distribuída, instituído pela Lei 14.300/2022 permite esse tipo de investimento e compartilhamento comunitário da energia gerada. O Brasil possui um vasto potencial no setor de energias renováveis e o mundo todo tem nos observado. Ouvi muito isso na Intersolar em Munique. Com políticas adequadas, investimentos em tecnologia e educação, e a adoção de modelos de negócios inovadores, o Brasil pode se tornar um líder global em energia sustentável e de tecnologias. A transição para uma matriz energética mais limpa e eficiente não só beneficiará o meio ambiente, mas também proporcionará retornos econômicos significativos para a população e investidores. Assim, a parceria estratégica entre Brasil e Alemanha, recentemente renovada, pode ser um catalisador importante para essa transição. A colaboração entre os dois países visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover o desenvolvimento de tecnologias como o hidrogênio de baixo carbono, que pode ser produzido no Brasil e exportado para a Alemanha. O Brasil, com sua abundância de recursos energéticos renováveis, está bem posicionado para liderar essa transformação. A implementação de tecnologias de fornecimento de energia tanto on-site quanto off-site, serviços de consultoria e assessoria, e plataformas digitais de gestão de energia são passos essenciais para alcançar esse objetivo. O que a Alemanha nos ensina sobre o futuro das renováveis
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