8 Brasil Energia, nº 493, 28 de abril de 2025 entrevista Marcos Madureira Qual a realidade atual da Distribuição? Quando se analisa uma conta de energia elétrica, cerca de 20% a 25% do valor total corresponde à distribuidora. A distribuidora atua mais como gestora de repasses e arrecadação do que como comercializadora de energia. O modelo atual impõe desafios, como a gestão da inadimplência e de perdas, principalmente relacionadas ao furto de energia. Esse ponto torna-se cada vez mais crítico, com crescimento acelerado nos últimos anos. E o que se pode fazer quanto ao furto de energia? Uma das medidas que vem sendo tratada nos novos contratos de concessão é a criação de mecanismos para lidar com áreas de severa restrição operacional - regiões onde a presença do poder público é frágil ou inexistente, o que dificulta a operação e a cobrança. Voltando à pergunta original, como podemos entender as mudanças que tem passado a Distribuição nos últimos anos? Passamos a ter uma rede de conexões, tanto de carga quanto geração, e somos a conexão entre o setor elétrico e as unidades consumidoras. A introdução da GD, que não paga pelo uso do sistema elétrico de distribuição, traz perda de receita e problemas de inversão de fluxo de potência. Nesse último caso, a situação já afeta a transmissão, onde alguns equipamentos de conexão estão com sobrecarga. Não estamos mais implantando a geração para atender uma demanda e sim para poder disputar um preço incentivado no mercado. Uma concorrência injusta, pois alguém está tendo um ganho para poder migrar e termina deixando o custo para os que permanecem no mercado regulado. Infelizmente, estamos tendo uma abertura do mercado de baixa tensão - não oficial e de maneira inadequada - pela própria GD, que não paga pelo uso da rede e nem recolhe encargos. A proposta de modernização resolve esses e os outros problemas? Não, mas pode tratar questões importantes de uma forma mais adequada. Lembrando que há medidas que não podem ser alteradas, pois estão previstas em lei. O projeto - ou mesmo que seja uma medida provisória - estará ainda sujeito a discussões e emendas, que vão ocorrer no Legislativo, mas outras medidas podem ser tomadas por instrumentos infralegais existentes. E quais seriam as mudanças na modernização que poderiam oxigenar a distribuição? Ela pode criar maior equilíbrio. Todo o custo do lastro de capacidade do sistema elétrico atualmente é pago pelo mercado regulado. Quem tem contrato de compra de energia é o mercado regulado, uma vez que as distribuidoras compram energia por meio de leilão. Há uma previsão de que os consumidores da baixa tensão, que vão do regulado para o livre, não tenham o desconto nas tarifas de transporte, com acontece atualmente. Outra medida importante é a divisão dos custos - entre mercados regulado e livre - das usinas que dão suporte ao sistema.
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