Brasil Energia, nº 496, 24 de julho de 2025 35 A carga de energia prevista para atender os futuros projetos de data center no Brasil pode chegar a 2,5 GW até 2035, de acordo com o Plano Decenal de Energia 2034. Esse volume pode ser bem maior – 13,2 GW – caso todos os pareceres de acesso tenham avaliação favorável do ONS. Os dados do Ministério de Minas e Energia (MME) indicam que, em maio de 2024, havia 12 projetos para conexão à rede básica de transmissão, número que cresceu 330% em pouco mais de um ano. Até junho último, o MME registrou 52 pedidos, dos quais 18 já tiveram seu reconhecimento técnico comprovado. Os 34 restantes estão em fase de análise. Todos podem ser acompanhados no site do MME. “O grande desafio para projetos de data center é a disponibilidade de energia elétrica, que tem se mostrado insuficiente no mercado regulado”, explica Luís Felipe Silveira, do Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados. Especialista em contratos e licitações, ele conversou com a Brasil Energia sobre os principais desafios na contratação de energia pelos data centers e indicou ações que podem flexibilizar o processo. Silveira argumenta que, no mercado cativo, os contratos possuem utilidade limitada para data centers, exceto em casos de contratação de excesso de energia adquirida. Em função disso, os acordos com as distribuidoras limitam- -se, em grande parte, ao uso da rede para transporte da energia a partir das fontes de geração. Ele destaca ainda que existem requisitos legais para contratação de energia fora do mercado regulado, que dependem das quantidades de potência e tensão contratadas. E, é claro, da aprovação pela Aneel. Em casos nos quais a dinâmica do mercado livre é a regra, os contratos são normalmente firmados com produtores independentes, por meio de agentes de contratação que atuam junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). “Em geral, os acordos são feitos diretamente com geradores de energia. Muitos dos modelos de comercialização no mercado livre são padronizados
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